- Pela Redação
- 29/05/2023
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial nesta terça-feira (23) para homenagear protetores independentes, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil, médicos-veterinários e instituições dedicadas à proteção animal no estado. A solenidade, solicitada pelo presidente da ALMT Max Russi (Podemos), também reconheceu as ações do Parlamento estadual no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao bem-estar e proteção animal.
Durante a cerimônia no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbour, Max Russi enfatizou a relevância da ação coletiva em favor dos animais. "Nenhuma transformação acontece sozinha. Toda conquista nasce do trabalho coletivo, da dedicação de pessoas comprometidas e da coragem daqueles que escolhem fazer a diferença", declarou o parlamentar.
O presidente da ALMT ressaltou iniciativas legislativas recentes, incluindo a criação da Câmara Setorial Temática em Defesa da Causa Animal em 2023 e sua posterior transformação em Grupo de Trabalho permanente. "Diante do crescimento das demandas e da necessidade de ampliar nossa atuação, transformamos essa iniciativa em um Grupo de Trabalho permanente, mais dinâmico, mais próximo da população e mais eficiente na construção de políticas públicas", complementou.
Entre os principais avanços citados estão a produção e distribuição de milhares de cartilhas educativas sobre bem-estar animal, campanhas de conscientização como o Abril Laranja, o projeto GT em Movimento, a alocação de aproximadamente R$ 2 milhões em emendas parlamentares e a realização do Summit Animal, evento que reuniu especialistas e profissionais para debater políticas setoriais.
Russi também mencionou projetos em desenvolvimento, como a Política Estadual de Proteção aos Animais Domésticos, o Programa Ser Família Pet, a criação do Fundo Estadual de Proteção Animal e a construção do primeiro hospital veterinário público estadual, cuja licitação será lançada pelo Governo do Estado.
Nilson Portela, presidente do Grupo de Trabalho Permanente em Defesa da Causa Animal, valorizou a atuação de ONGs, protetores voluntários e membros da sociedade civil. "Mato Grosso ainda carece de políticas públicas voltadas para a causa animal, mas, aos poucos, o Parlamento estadual vem avançando nessa área", observou.
A procuradora de Justiça Elisamara Portela afirmou que a proteção animal funciona como "um indicador do grau de civilidade da sociedade" e destacou o compromisso do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) na responsabilização de infratores e conscientização da população. "O Ministério Público está à disposição para receber denúncias e atuar de forma ativa. Cada denúncia apurada, cada animal resgatado e cada condenação representa uma mensagem clara: a violência contra os animais não será tratada com indiferença", assegurou.
A procuradora informou sobre o Banco de Projetos (BAPRE), que armazena iniciativas de interesse social de entidades que podem receber recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). "Cadastrem os seus projetos para poder receber benefícios por meio desses recursos", incentivou.
Valéria Serizier, representante da Associação Protetora dos Animais de Mato Grosso (Apam), aproveitou o reconhecimento para alertar sobre dificuldades financeiras enfrentadas pelas organizações. "A demanda é muito grande. Nós entendemos que a manutenção desses animais é uma responsabilidade do poder público. Nós fazemos o nosso trabalho com atenção, cuidado e acolhimento, mas precisamos desse suporte", ressaltou.
A protetora independente Sulla Pocahy, que cuida de 26 gatos e 12 cães em Cuiabá, expressou satisfação com o reconhecimento. "Eu faço um trabalho bem quietinho e não esperava essa homenagem. Fiquei muito feliz. Espero que isso sirva de estímulo para outras pessoas também ajudarem", comentou. Durante o evento, 386 pessoas foram homenageadas com moções de aplausos.
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