Projeto que leva atendimento jurídico à maternidade é retomado em Cuiabá

Da Redação

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) retoma, a partir do dia 1º de abril, as atividades do “Projeto Defensoria no Berçário” no Hospital Santa Helena, em Cuiabá. Sob a coordenadoria da defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, os atendimentos irão ocorrer sempre na segunda e na quarta semana de todo mês, a partir das 9h.

Excepcionalmente neste mês de abril, em razão do feriado do aniversário de Cuiabá, no dia 8, os atendimentos serão realizados na primeira e na quarta semana do mês.

A iniciativa tem como objetivo oferecer orientação e assistência jurídica gratuita às mães e famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso aos direitos fundamentais e promovendo a regularização documental dos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida.

O projeto abrange serviços essenciais oferecidos para as famílias como certidão de nascimento; reconhecimento de paternidade/maternidade; requerimento de pensão alimentícia; regulamentação de guarda da criança; encaminhamento para exames de DNA e agendamento de audiências de conciliação diretamente no hospital; licença maternidade; solicitação de medicamentos e até mesmo direitos do consumidor, tudo de forma clara e acessível às famílias.

A defensora pública Elianeth Nazário explica que o projeto facilita o acesso das mães e das famílias aos serviços fornecidos pela Defensoria Pública do Estado, afinal, a parturiente está em um momento de fragilidade.

“Hoje temos um acolhimento para levar um conforto para as famílias e para as mães. Antigamente as mães tinham que vir até a Defensoria com os recém-nascidos, mas hoje nós vamos até elas. Nós conversamos com a mãe, mostramos que está tudo bem e também temos uma visão mais sistêmica para entender o que a família precisa. Auxiliamos em procedimentos básicos, como pedido no INSS, e até mesmo auxílio de direito do consumidor”, disse a defensora.

O projeto teve início em 2017 e desde então trouxe bons resultados para a sociedade ao facilitar o acesso à justiça, reduzindo a judicialização de conflitos familiares e fortalecendo a proteção dos direitos da infância. Devido à pandemia da Covid-19, a ação passou por reajustes estruturais com o objetivo de ampliar o atendimento, o que será colocado em prática já na semana que vem.