Deputado de MT apresenta projeto que veta divulgação de pesquisa eleitoral

REDAÇÃO

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei nº 4570/2024, que visa proibir a divulgação pública de pesquisas eleitorais. Essa proposta surge como resposta às distorções registradas em diversas pesquisas durante as eleições deste ano, quando resultados errados foram apresentados em cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Primavera do Leste.

Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo preservar a integridade do processo eleitoral, impedindo que pesquisas imprecisas ou tendenciosas influenciem de maneira indevida a decisão dos eleitores. "Pesquisas eleitorais muitas vezes não refletem a verdadeira vontade popular e acabam manipulando o voto dos eleitores indecisos. O que queremos é garantir que a escolha do eleitor seja livre de pressões externas", afirmou José Medeiros.

A proposta altera o Art. 33 da Lei das Eleições, estabelecendo que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas para consumo interno de partidos, coligações, federações, candidatos ou empresas. A medida não só proíbe a publicação desses dados, mas também prevê multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para quem descumprir a norma. O objetivo é dificultar a circulação de informações não confiáveis, principalmente nos dias que antecedem a eleição, garantindo que o eleitor tenha acesso a um ambiente mais equilibrado e menos influenciado por manipulações.

Apresentado no dia 27 de novembro de 2024, o projeto agora passará por análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado no plenário. José Medeiros expressou confiança na aprovação da proposta, destacando que a medida visa fortalecer a democracia e assegurar que os cidadãos possam votar com mais liberdade, sem a pressão de informações manipuladas.

O Projeto de Lei nº 4570/2024, portanto, se apresenta como uma importante tentativa de garantir um processo eleitoral mais justo e transparente, protegendo o direito do eleitor de tomar decisões sem a interferência de pesquisas eleitorais imprecisas.