Cuiabá abre credenciamento para prestadores de saúde em programa para reduzir fila de cirurgias e exames pelo SUS

A administração municipal de Cuiabá iniciará em 19 de junho de 2026 um processo de credenciamento destinado a empresas prestadoras de serviços de saúde. O objetivo é expandir significativamente a oferta de procedimentos médicos especializados, diagnósticos e intervenções cirúrgicas pela rede pública de saúde do município.

O projeto, denominado Fila Zero, representa um investimento total de R$ 148,1 milhões e foi concebido para diminuir substancialmente os períodos de espera enfrentados por usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam de atendimentos de média e alta complexidade.

O Edital de Credenciamento nº 002/2026 organiza-se em 26 lotes contendo 543 itens distintos, cobrindo múltiplas especialidades médicas, modalidades de diagnóstico e categorias cirúrgicas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma BLL Compras a partir das 10h no horário de Brasília.

Diferencia-se este processo de uma licitação tradicional, pois todas as empresas que comprovarem capacidade técnica, operacional, jurídica e fiscal serão habilitadas, permitindo participação contínua durante toda a vigência do edital. As contratações ocorrerão de forma não exclusiva, conforme as necessidades reais do município.

A designação de prestadores aos pacientes seguirá critérios de transparência e objetividade. Para cada área de especialidade, estabelecer-se-á um cadastro de fornecedores credenciados em sequência cronológica de habilitação, utilizando sistema de rodízio para encaminhamentos.

O Sistema Municipal de Regulação será responsável por direcionar pacientes às unidades credenciadas considerando dois fatores principais: disponibilidade imediata de atendimento e proximidade geográfica da residência do usuário.

O escopo do edital abrange procedimentos em oftalmologia, cardiologia, neurologia, cirurgias vasculares, ortopédicas, torácicas, digestivas, otorrinolaringologia, além de exames de tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia vascular, endoscopias e medicina nuclear.

Os volumes contratados evidenciam a magnitude da iniciativa: 8.964 procedimentos oftalmológicos mensais, 4.352 tomografias computadorizadas, 2.167 consultas especializadas, 1.817 exames cardiológicos, 1.509 ressonâncias magnéticas, 901 ultrassonografias vasculares, 889 cirurgias vasculares e 823 atendimentos otorrinolaringológicos.

Todas as empresas participantes deverão cumprir rigorosamente as regulamentações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, normativas do SUS, requisitos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O contrato de credenciamento possuirá duração de 60 meses a partir da assinatura, com possibilidade de renovação conforme permitido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Serviço

Edital de Credenciamento nº 002/2026
Inscrições: A partir de 19 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília)
Plataforma: BLL Compras
Investimento estimado: R$ 148.183.403,14
Vigência: 60 meses
Informações: Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá