Secretária de Saúde garante solução para pagamento da insalubridade até dezembro em Cuiabá

Danilo Figueiredo do local e Márcio Eça da redação 

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, afirmou durante reunião realizada nesta sexta-feira (11) na Câmara Municipal que o impasse sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da rede pública será resolvido até dezembro deste ano.

Segundo Carmona, ficou acordado que os sindicatos irão elaborar um documento solicitando a prorrogação do prazo ao Ministério Público Estadual (MPE-MT), permitindo que a Prefeitura realize um estudo técnico e apresente uma proposta definitiva sobre o tema.

> “Ficou acordado que os representantes dos sindicatos farão um documento solicitando essa dilação de prazo ao Ministério Público, para que possamos fazer o estudo e apresentar as soluções, inclusive aqui na Câmara, e chegarmos a um acordo”, explicou a secretária.

Com o novo prazo, a redução do adicional não deve ocorrer em outubro, mas poderá ser revista em novembro, caso não haja novo entendimento jurídico. De acordo com Carmona, o MPE se mostrou favorável a conceder prazo até o final do ano para que o município regularize 100% dos pagamentos de insalubridade.

> “O Ministério Público nos concedeu prazo até o final do ano para regularização total da insalubridade. Caso não ocorra, o TAC será executado e poderemos responder por improbidade administrativa”, alertou.

A secretária destacou ainda que o estudo em andamento vai definir a base de cálculo — se será feita sobre o salário base da carreira ou por outro critério compensatório — e também a setorização dos percentuais, garantindo mais equidade entre as categorias.

> “Quem trabalha dentro de uma UPA na sala de observação, seja médico, enfermeiro ou técnico, está exposto ao mesmo risco. Então, nada mais justo que todos recebam o mesmo valor. Hoje isso ainda não acontece”, ressaltou Carmona.

A expectativa é que até dezembro a Prefeitura de Cuiabá tenha concluído o estudo e definido a nova forma de pagamento, assegurando transparência e isonomia no reconhecimento da insalubridade dos profissionais da saúde.