- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação do rufandobombonews
Em entrevista à Rádio Cultura FM nesta terça-feira (27), o senador Jayme Campos (União) afirmou que há um grupo seleto de empresários do agronegócio em Mato Grosso que não recolhe o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), benefício que, segundo ele, fere o princípio da isonomia tributária.
De acordo com o senador, a informação de que alguns grandes produtores não pagam o fundo já é conhecida há anos por parlamentares e lideranças políticas do Estado. Jayme citou nominalmente o empresário Braga como um dos beneficiados por uma decisão judicial que o isenta do pagamento.
“Todos nós já sabíamos que existe uma casta de empresários aqui no Estado que não paga o Fethab. Isso sempre foi de conhecimento dos deputados e de quem acompanha a política”, afirmou.
Jayme Campos relatou que levou o questionamento diretamente ao governador Mauro Mendes durante uma reunião que contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e dos deputados Júlio Campos, Dilmar Dal Bosco e Eduardo Botelho. Na ocasião, o senador perguntou por que o empresário não recolhia o fundo.
“Ele me respondeu rapidamente que havia uma liminar. Eu não questionei se era do STF, STJ ou de outro tribunal. Apenas me disseram que ele não pagava por conta dessa decisão judicial”, explicou.
O senador criticou a situação e disse considerar injusto que cerca de 99% dos produtores rurais — que atuam na soja, algodão, milho e pecuária — arquem com o Fethab, enquanto um pequeno grupo, estimado em cerca de 50 empresários, estaria isento da contribuição.
Jayme destacou que o Fethab foi criado ainda no governo Dante de Oliveira, com finalidade específica de investimento, principalmente em infraestrutura, e defendeu que todos devem contribuir de forma igualitária.
“Tem que ser isonômico. Se um paga, todos têm que pagar. Não pode um cidadão conseguir uma liminar, não sei de que forma, e deixar de recolher um fundo que beneficia o Estado inteiro”, pontuou.
Segundo o senador, os valores que deixaram de ser arrecadados ao longo dos anos podem ultrapassar cifras bilionárias. “Se somar o que deixou de ser pago, aplicar correção e juros, essa conta pode chegar a R$ 2 bilhões ou até mais”, concluiu.
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