Flávia Moretti cobra revisão do cálculo do IPM e alerta para perda de R$ 32 milhões em Várzea Grande

Redação 

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças nos critérios de cálculo e maior debate sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022 — atualizada pela LC nº 811/2024 — e do Decreto nº 1.206/2024, que redefiniram a forma de apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A manifestação ocorreu durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura, Várzea Grande deve perder cerca de R$ 32 milhões em 2025 devido às novas regras. Flávia Moretti afirmou que acompanha de perto os números do ICMS e reforçou que o atual modelo de distribuição é injusto.

> “Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão por ano em ICMS para o Estado e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso significa que, a cada R$ 2,50 arrecadados, apenas R$ 1 retorna. Essa conta não fecha”, destacou a prefeita.

Flávia defendeu uma revisão mais ampla dos critérios do IPM, além do fator populacional. Segundo ela, o índice de infraestrutura, por exemplo, privilegia municípios com grandes extensões rurais, o que penaliza cidades urbanizadas como Várzea Grande.

> “O repasse maior é feito aos municípios com mais estradas vicinais. E a infraestrutura que fazemos nos bairros não conta. Então vou deixar de asfaltar Várzea Grande para virar zona rural e receber mais?”, questionou.

A prefeita também ressaltou o potencial econômico do município e o esforço fiscal da gestão.

> “Com a internacionalização do aeroporto e o Porto Seco, podemos triplicar ou quadruplicar a arrecadação de ICMS e ISSQN. Estamos trabalhando para aumentar nossos índices, mas não recebemos nada de volta. Essa matemática não bate”, afirmou.

A audiência, proposta pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Cuiabá e Várzea Grande. O parlamentar afirmou que buscará diálogo com a Secretaria de Fazenda do Estado para reavaliar os impactos das mudanças.