Praça da República: como Cuiabá respondeu ao desrespeito à bandeira nacional em 1909

Próximo ao aniversário da Proclamação da República em 1889, recordamos um momento marcante de defesa dos valores republicanos ocorrido em junho de 1909 em Cuiabá. O episódio envolveu mobilização popular e decisão importante da Câmara Municipal, conforme registrado pela revista A Reacção, órgão do Partido Republicano Mato-Grossense e da Liga Mato-Grossense de Livres-Pensadores.

Quando faleceu o Presidente da República Afonso Augusto Moreira Pena, no dia 14 de junho de 1909, o Presidente do Estado, Pedro Celestino, organizou com o arcebispo Dom Carlos Luiz d'Amour uma Missa de Sétimo Dia na catedral cuiabana em sua homenagem. Entretanto, Dom Carlos comunicou pessoalmente a Celestino que não permitiria a entrada da bandeira nacional no templo. O Presidente do Estado recusou-se a prosseguir com a cerimônia religiosa nessas condições.

A atitude do arcebispo rapidamente se tornou conhecida em toda a cidade, gerando reação indignada entre os cuiabanos que viram nela um desrespeito tanto ao símbolo nacional quanto às instituições republicanas estabelecidas há duas décadas. A Liga Mato-Grossense de Livres-Pensadores, entidade dedicada à defesa dos valores republicanos, mobilizou-se para responder ao gesto.

Por meio de boletim divulgado no dia 20 de junho, a Liga convocou a população para concentração na Praça Alencastro às 17 horas. Ao saber da mobilização, Dom Carlos protestou novamente com o Presidente do Estado, que respondeu firmemente: a Constituição de 1891, primeira da República, garantia ao povo liberdade total de ação e pensamento.

Na data marcada, numerosa multidão de diversas classes sociais compareceu ao local e dirigiu-se à residência do Intendente Municipal, Major Horácio Vaz Guimarães. Uma moção, assinada por mais de duzentas pessoas incluindo vários vereadores, solicitava mudança imediata do nome da Praça Bispo Dom Carlos para Praça da República, além da instalação de novas placas custeadas pelos próprios mobilizadores.

O jornal O Pharol relatou que, em resposta à movimentação popular, os vereadores de Cuiabá convocaram sessão extraordinária para o dia 22 de junho, sob presidência de Antônio de Paula Corrêa. O presidente da edilidade manifestou respeito pela pessoa do arcebispo, mas declarou impossível deixar de condenar o que classificou como insulto à Nação. Logo em seguida, o vereador Carlos Luiz de Mattos apresentou projeto de lei alterando o nome do logradouro, aprovado por unanimidade e imediatamente sancionado pelo Intendente, que promoveu a instalação das novas placas com festa pública e grande queima de fogos.

Para compreender plenamente esse episódio, é essencial conhecer a relação entre o Estado republicano brasileiro e a Igreja Católica nos primeiros anos da República. A grande inovação trazida pelo novo regime foi o laicismo, isto é, a separação entre Igreja e Estado. Em 1890, o Governo Provisório publicou o decreto nº 119-A, consolidado pela Constituição de 1891, que destituiu a Igreja Católica de seu status de religião oficial do Brasil, condição que mantinha desde a colonização. O novo sistema garantiu liberdade de culto sem interferência estatal nas religiões.

Segundo Maurício de Aquino, essa autonomia beneficiou os católicos, que constituíam maioria populacional, ao impedir a apropriação de seus bens e instituições pelo governo. Compreende-se assim que o novo regime não era contrário à Igreja Católica, mas diminuiu significativamente sua importância política e social, mantendo apenas sua influência espiritual. Oscar Lustosa destaca que entre as principais decisões estavam: obrigatoriedade do casamento civil, ensino laico nas escolas, controle municipal dos cemitérios e proibição do direito de voto para religiosos.

Passadas duas décadas desde o estabelecimento do laicismo, seria razoável supor que o clero tivesse aceitado plenamente o novo sistema republicano. Contudo, conforme aponta Lenine Póvoas, Dom Carlos era um dos poucos eclesiásticos intransigentes que permaneciam resistindo às tendências libertárias. O episódio da bandeira demonstraria a animosidade específica entre a recém-fundada Liga Mato-Grossense de Livres-Pensadores, criada em 21 de abril de 1909, e o arcebispo de Cuiabá, não necessariamente entre o Estado e a Igreja Católica em âmbito nacional.

A Liga utilizava sua revista A Reacção para se posicionar contra o envolvimento contínuo da religião nos assuntos do Estado, particularmente em Mato Grosso. O caso da bandeira exemplificava perfeitamente essa tensão. Dom Carlos interpretou o episódio como afronta pessoal e à Igreja, decidindo reagir publicamente. No dia 15 de julho de 1909, poucos dias após os acontecimentos, publicou Carta Pastoral acusando a Liga de disseminar mentiras contra instituições e líderes católicos, pedindo aos fiéis que não adquirissem nem lessem a revista, classificando-a como demoníaca.

Para contrabalançar a pregação anticlerical dos Livres-Pensadores, Dom Carlos promoveu em 1910 a criação da Liga Social Cathólica Mato-Grossense e seu jornal A Cruz. Na primeira edição, em 15 de maio de 1910, afirmava-se que aquele periódico serviria como verdadeira defesa do catolicismo. No cabeçalho, transcrevia-se frase do filósofo católico Visconde de Bonald: "Só a imprensa pode reparar os males da imprensa". Demonstrava-se assim claramente o propósito de confronto do arcebispo com a Liga dos Livres-Pensadores.

Quanto ao papel dos vereadores de Cuiabá nesse episódio, evidencia-se sua sensibilidade para com a população ofendida pelo comportamento desrespeitoso do arcebispo. Não se tratava de tentativa de desmoralizar o religioso, mas de demonstrar a importância da voz popular e do regime republicano que defendia, entre outros princípios, a liberdade e a participação cidadã. Ainda hoje, os edis da capital mostram-se atentos aos apelos daqueles que lutam pela garantia e respeito de seus direitos fundamentais. Afinal, vivemos em república — palavra de origem latina que, etimologicamente, significa res publica, a "coisa do povo".