CPI da Saúde avança em investigações e inicia oitivas de empresários ligados aos contratos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na tarde de quarta-feira (17) a 12ª sessão ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instituída para investigar contratações de caráter emergencial e indenizações pagas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) no período de 2019 a 2023. Apesar do adiamento dos depoimentos do procurador-geral do Estado, Francisco Assis Lopes, e do auditor-geral do Sistema Único de Saúde junto à SES-MT, Rozinei Rodrigues Peixoto, a comissão manteve seu planejamento e sinalizou o prosseguimento para a fase de interrogatório de empresários envolvidos nos contratos sob análise.

O presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), destacou que embora as ausências causem atrasos no calendário, não afetam a qualidade das investigações. O parlamentar assegurou que todos os convidados e convocados terão suas falas ouvidas e analisadas pela comissão.

"A próxima etapa abrangerá a oitiva de empresários, com conclusão prevista para 17 de julho. Em agosto, procederemos à audição de diretores e ex-diretores de unidades hospitalares, além de servidores públicos da Secretaria de Saúde", informou Wilson Santos.

Conforme relatado pelo presidente, Francisco Assis Lopes justificou sua ausência por compromisso com reunião convocada pelo governador em exercício, desembargador José Zuquim. Já Rozinei Rodrigues Peixoto solicitou remarcação por indisponibilidade em sua agenda. Wilson Santos reafirmou a importância fundamental de ambos os depoimentos para esclarecer pontos divergentes entre avaliações jurídicas e relatórios auditados referentes aos procedimentos administrativos da pasta de saúde.

A comissão também aguarda parecer técnico da Polícia Federal acerca de possíveis acessos não autorizados aos sistemas informatizados da Secretaria de Saúde. De acordo com informações do presidente, esse exame técnico deverá identificar possíveis comprometimentos de documentação e informações armazenadas em bases de dados pertinentes ao processo investigatório.

O deputado Dilmar Dal Bosco (União), integrante da comissão, avaliou que os atrasos provocados pelas ausências não prejudicam significativamente o andamento dos trabalhos. Dal Bosco defendeu uma articulação das agendas para viabilizar a presença dos convocados nas próximas sessões.

"Quem ocupou responsabilidades à frente da pasta da Saúde tem obrigação de esclarecer suas ações. O objetivo central da CPI é precisamente ouvir todos os envolvidos e consolidar informações necessárias para elucidar os fatos investigados", declarou.

A reunião contou com a participação do presidente da comissão e dos membros titulares Dilmar Dal Bosco, Beto Dois a Um (Pode), Chico Guarnieri (PSDB) e Eduardo Botelho (MDB).

A próxima sessão da CPI da Saúde ocorrerá em 24 de junho, às 15 horas, quando iniciarão efetivamente os depoimentos de empresários relacionados aos contratos objeto de investigação.