Assembleia Legislativa de Mato Grosso agenda semana com audiências públicas, comissões e sessões plenárias

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresenta uma agenda repleta de atividades legislativas para os próximos dias. Estão programadas reuniões das comissões permanentes, audiências públicas, sessões plenárias e compromissos institucionais que envolvem discussões sobre temas de relevância estadual.

Entre as principais atividades destaca-se a convocação do procurador do estado Hugo Fellipe Martins de Lima, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), para esclarecer questões relacionadas a acordos e processos de devolução de ICMS. Também estão na pauta audiências públicas para análise dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLDO 2027).

Segunda-feira (6 de janeiro)

Às 14 horas será realizado o depoimento do procurador Hugo Fellipe Martins de Lima, que prestará informações sobre acordos e devoluções de ICMS realizadas pelo estado.

Às 15 horas acontece audiência pública destinada à apresentação e discussão dos balancetes financeiros referentes à Secretaria de Estado de Saúde.

Terça-feira (7 de janeiro)

No período matutino, às 10 horas, duas comissões permanentes realizam reuniões ordinárias de forma simultânea. A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional se reúne na sala Deputado Oscar Soares, número 227, no segundo andar da ALMT. Concomitantemente, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência realiza reunião ordinária na sala Deputada Sarita Baracat, número 226, também no segundo andar.

Às 14 horas inicia-se audiência pública para a apresentação do PLDO 2027 pela Sefaz. Este evento, promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ocorre na Sala das Comissões 226.

Logo após, com início previsto para as 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza sua reunião ordinária.

Às 16 horas, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realiza reunião ordinária na sala Deputado Oscar Soares, número 227.

Quarta-feira (8 de janeiro)

O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour apresenta duas sessões ordinárias em formato híbrido, permitindo participação presencial e remota. A primeira sessão tem início previsto para as 9 horas e a segunda para as 13 horas.

Nota: A programação da Assembleia Legislativa está sujeita a possíveis alterações no decorrer da semana.