Nove ministros e 12 parentes são sócios de ao menos 31 empresas

LAURA SCOFIELD

FOLHA DE SP

Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos são sócios de pelo menos 31 empresas ativas no país. Entre elas, 13 são escritórios de advocacia ou institutos ligados à área jurídica, e seis atuam na gestão, compra, venda e aluguel de imóveis próprios.

O número pode ser ainda maior, já que participações como sócio oculto nem sempre aparecem em registros públicos. É o caso do ministro Dias Toffoli, que admitiu ser sócio da Maridt Participações S.A., holding que tinha participação no resort Tayayá, posteriormente vendido a um fundo ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A ligação levou ao seu afastamento da relatoria de um caso após apontamentos da Polícia Federal sobre possível suspeição.

A Lei Orgânica da Magistratura permite que juízes integrem o quadro societário de empresas e recebam dividendos, vedando apenas o exercício de cargos de administração. Não há proibição para filhos e cônjuges.

O ministro com maior número de participações é Gilmar Mendes, sócio direto ou indireto de seis empresas, entre elas a Roxel Participações, com capital social de R$ 9,8 milhões. A empresa tem participação em companhias ligadas ao IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), além de empreendimentos agropecuários e do setor agrícola. Filhos do ministro também mantêm escritórios de advocacia e participação societária.

Já Alexandre de Moraes não possui empresas em seu nome, mas sua esposa, Viviane Barci, é sócia de três companhias, incluindo escritório de advocacia e instituto de estudos jurídicos, que somam capital social superior a R$ 5 milhões. Em sessão recente, Moraes defendeu que magistrados possam ser sócios de empresas, classificando críticas como “má-fé”.

O ministro Cristiano Zanin é sócio de empresa de participações e de um instituto voltado a cursos jurídicos. Sua esposa também integra sociedades empresariais, inclusive no ramo imobiliário e na área de advocacia.

André Mendonça e sua esposa são sócios de empresa voltada a cursos e pesquisas na área de direito e governança. Já Flávio Dino é sócio de instituto de estudos jurídicos com capital social de R$ 10 mil.

Kassio Nunes Marques possui participação em duas empresas administradas por familiares, enquanto seu filho mantém escritório de advocacia e sociedade em instituto tributário.

O presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Luiz Fux não têm empresas registradas em seus nomes, mas familiares aparecem como sócios ou proprietários de companhias nas áreas de advocacia, gestão imobiliária e serviços médicos.

Embora a participação societária seja permitida pela legislação, especialistas apontam que os vínculos podem gerar questionamentos sobre eventuais conflitos de interesse ou suspeição em julgamentos, especialmente quando há relações com setores regulados ou partes envolvidas em processos na Corte.

A reportagem informou que procurou os ministros por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação. Alguns familiares responderam, negando irregularidades ou afirmando que as atividades empresariais não têm relação com a atuação dos magistrados na Corte.