STF aprova estratégia institucional para recuperar confiança pública até 2031

O Supremo Tribunal Federal aprovará um plano estratégico de cinco anos que coloca a recuperação da confiança pública como objetivo central. O documento, que orientará as ações da instituição até 2031, aborda avanços em transparência, integridade, prestação de contas e consistência nas decisões judiciais.

Os ministros aprovaram o plano em sessão administrativa encerrada em 29 de setembro. A aprovação ocorre em contexto desafiador para o tribunal, marcado pela controvérsia envolvendo o Banco Master, divergências públicas entre ministros e conflitos de decisões entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral.

Levantamento Quaest divulgado em setembro revelou que 56% dos entrevistados não confiam na corte, comparado a 46% em agosto, representando elevação de dez pontos em trinta dias. A confiança plena caiu significativamente, passando de 18% para apenas 9%.

Apesar dos desafios atuais, o plano foi elaborado entre maio de 2024 e dezembro de 2025, anterior à divulgação da crise envolvendo registros de contatos entre ministros e figura ligada ao banco. O ministro André Mendonça tornou público relatório de inteligência da Polícia Federal contendo esses dados.

A publicação do relatório intensificou as tensões internas. Acusações públicas foram trocadas entre ministros, e o presidente da corte iniciou procedimentos para investigar as informações. O material também faz menção a outros ministros e pessoas próximas a eles.

Posteriormente, novos episódios acentuaram a divisão institucional. Decisões conflitantes entre o STF e o TSE sobre campanhas eleitorais emergiram, especialmente envolvendo questões de desinformação em temas sensíveis.

O presidente da corte implementou medidas para reorganizar procedimentos internos. No início de outubro, uma resolução foi publicada estabelecendo novas regras para petições de terceiros em processos em andamento, buscando impedir direcionamento de pedidos a relatores específicos.

Diretrizes e objetivos do plano

O documento estabelece como perspectiva futura uma instituição com confiança pública fortalecida e prestação jurisdicional efetiva, acessível, transparente e sustentável.

A confiança pública integra os oito valores institucionais definidos e conecta-se à previsibilidade e estabilidade das decisões, igualdade na aplicação das leis e diálogo entre os Poderes.

Transparência é definida como divulgação de informações institucionais e prestação de contas em linguagem acessível, com dados estruturados e atualizados. Integridade envolve prevenção, detecção e correção de desvios, incluindo gestão de riscos.

Na governança, o objetivo esperado é fortalecimento da integridade, transparência e prestação de contas. O plano prevê ainda comunicação institucional que melhor explique as decisões e aproxime a corte dos cidadãos.

Entre ameaças externas, o documento identifica narrativas distorcidas, ataques à democracia, independência judiciária comprometida, conflitos cibernéticos, crescimento da judicialização e limitações orçamentárias.

O plano reconhece que desinformação e notícias falsas podem comprometer a compreensão pública, enfraquecer a confiança institucional e questionar o papel constitucional da corte. Como solução, propõe reforço na comunicação institucional, transparência ativa e divulgação clara sobre decisões e serviços oferecidos.

O documento funciona como diretriz para 2026 até 2031. Objetivos específicos, indicadores de desempenho e ações concretas serão definidos nos planos subsequentes, sob cada nova presidência do tribunal durante o período.