- Pela Redação
- 29/05/2023
Metrópoles
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o projeto de lei 1.087/2025, que isenta quem ganha até R$ 5.000 de declarar Imposto de Renda, por unanimidade, em votação simbólica. Com a votação, o projeto vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá valer já em 2026.
O projeto foi apresentado pelo Ministério da Fazenda em março deste ano e tramitou no Congresso Nacional por cerca de 9 meses. Mais cedo, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também em votação simbólica, sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Chegou ao plenário com pedido de regime de urgência para acelerar a tramitação.
Ao todo, 25 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda, segundo dados do Ministério da Fazenda.
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