- Pela Redação
- 29/05/2023
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado na terça-feira (3) viabiliza o cumprimento de promessa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de instituir um ministério voltado para este segmento. O chefe do Executivo havia condicionado essa criação à aprovação do texto constitucional, que intensifica a cooperação entre União, estados e municípios na luta contra o crime organizado.
Desde fevereiro, Lula vinha defendendo essa sequência de ações. Durante compromissos em Salvador, ressaltou que a PEC definiria o papel da União na segurança pública e que o governo federal precisaria colaborar com as administrações estaduais, sendo fundamental que a nova pasta tivesse orçamento adequado para executar suas funções.
No mês de maio, quando apresentou o programa Brasil Contra o Crime Organizado no Palácio do Planalto, o presidente reafirmou que estabeleceria o ministério assim que o Senado aprovasse a medida. Justificou que adiava a decisão aguardando a definição sobre como o governo federal participaria do enfrentamento ao crime organizado, acreditando que as organizações criminosas se fortaleceram pela ausência de coordenação entre as esferas de governo.
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