Hugo Motta celebra aprovação da PEC que encerra escala 6x1 no Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou na noite de quarta-feira (14) a aprovação em ambos os turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 junto ao Senado Federal. Através de suas redes sociais, o parlamentar ressaltou que esse resultado representa o coroamento de uma luta de longa duração.

"O fim da escala 6x1 é uma realidade! Com a aprovação de hoje no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto", declarou Motta em sua mensagem.

O presidente complementou: "De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas. Garantimos três coisas: redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção do salário. É qualidade de vida, descanso justo e mais tempo com a família para milhões de trabalhadores brasileiros".

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A aprovação na Câmara ocorreu em maio, quando o texto recebeu 472 votos contra 22 no primeiro turno e 461 votos a 19 no segundo turno. Posteriormente, a matéria foi encaminhada para análise do Senado Federal.

Durante os debates em plenário, Motta argumentou que a redução da jornada de trabalho representa um avanço civilizatório e uma medida essencial de promoção da saúde dos trabalhadores. "A história nos mostra que os avanços civilizatórios sempre enfrentaram resistências. Reduzir a jornada não é apenas reorganizar horários. É uma medida estrutural de promoção da saúde. É uma política pública", afirmou na ocasião.

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Na quarta-feira, o Senado retomou as discussões sobre a PEC, completando a quinta e última sessão de debate conforme cronograma estabelecido pelo presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP). Três rodadas de discussão já haviam sido realizadas na semana anterior, enquanto as duas últimas ocorreram durante a semana em questão.

A votação resultou em aprovação expressiva, com 75 votos a favor e apenas 1 voto contra em ambos os turnos. O texto, que permanecia parado no Senado desde maio, prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição de salários. Agora a PEC segue para promulgação.

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O cronograma de implementação estabelece um período de transição de 145 meses, dividido em duas etapas. A primeira etapa ocorrerá 60 dias após a promulgação do texto, seguida pela segunda etapa 12 meses depois, totalizando um prazo de 14 meses para a adaptação completa.

Alcolumbre havia indicado anteriormente que poderia adiar a votação da PEC para o período pós-eleitoral, visando evitar interferências no processo eleitoral. Porém, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é candidato à reeleição, o presidente do Senado desbloqueou o trâmite da proposição e a encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).