Governo do Estado implanta programa de proteção à testemunha

DA REDAÇÃO

A partir de agora, Mato Grosso é um dos oito estados brasileiros a contar com um instrumento de proteção de vítimas e testemunhas de crimes. A Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará assinaram nesta sexta-feira (16), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Cuiabá, o termo de colaboração implantando o Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado de Mato Grosso (Provita/MT).  

Assinaram o documento a titular da Setasc, Grasielle Paes Silva Bugalho, os promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores (CAO – Vítimas),  e Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar (CAO Direitos Humanos), Renan Souto Maior, defensor público da União e Monalice Araújo Batista, presidente do Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, entidade responsável pela execução do projeto naquele Estado.

As diretrizes, o plano de trabalho e as metas a serem alcançadas foram apresentados à sociedade civil em uma cerimônia que contou com a presença de autoridades e representantes de vários setores ligados à segurança pública e direitos humanos.