- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação
Deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Mello, e sua equipe, para buscar apoio contra o projeto que proíbe o transporte do pescado durante 5 anos em Mato Grosso. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (5).
bojo do projeto de lei estadual fere a lei da Pesca (11.959/2009).
Em seu artigo 3º a lei diz que “compete ao poder público a regulamentação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira, conciliando o equilíbrio entre o princípio da sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais, calculando, autorizando ou estabelecendo, em cada caso”.
Em vídeo, Wilson garante que obteve total apoio do ministério é que a pesca continuará ativa em toda bacia hidrográfica de Mato Grosso.
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