Wilson Santos critica demora de André Mendonça no STF e alerta para crise entre pescadores em MT

Danilo Figueiredo e Márcio Eça do rufandobombonews 

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) voltou a criticar publicamente o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro André Mendonça, relator da ação que questiona a validade do projeto conhecido como "10K0", que proíbe a pesca em Mato Grosso por um período de cinco anos. Segundo Wilson, a falta de posicionamento do magistrado tem causado sérios prejuízos aos pescadores e empresários do setor no estado.

“O ministro André Mendonça foi sorteado como relator e simplesmente sentou em cima da matéria. Já tem quase dois anos e ele não oferta o seu voto. Isso empaca o processo e mantém tudo parado. Enquanto isso, milhares de famílias que vivem da pesca estão sofrendo”, afirmou o deputado nesta quarta-feira.

Wilson lamentou que, diante da indefinição, muitos trabalhadores estejam enfrentando dificuldades financeiras graves. “Já tivemos pescadores que faleceram por conta da angústia, do sofrimento, da perda do poder aquisitivo. É lamentável”, disse.

Questionado sobre a revisão prevista no próprio texto do projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa com validade de cinco anos, Wilson esclareceu que esse processo ainda está distante. “Já se passaram um ano e cinco meses. Ainda faltam mais de três anos. Até lá, o Observatório da Pesca segue monitorando o impacto da lei, ouvindo os pescadores e toda a cadeia produtiva. Um relatório será entregue no momento oportuno”, explicou.

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