TCE amplia investigação sobre livros e mira contratos da Educação em Cuiabá e no Estado

Redação 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou nesta quinta-feira (28) que o órgão vai apurar possíveis irregularidades na compra de material didático realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá e também pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O assunto foi discutido durante reunião com o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, na sede da prefeitura. Na ocasião, foram apresentados indícios de supostas irregularidades em contratos firmados entre 2025 e 2026 para aquisição de livros didáticos.

Segundo Sérgio Ricardo, o Tribunal quer analisar os valores pagos, a forma de contratação e a atuação das empresas fornecedoras. “Já solicitei ao prefeito Abílio para que, o mais rápido possível, o Tribunal de Contas receba os dados sobre essas aquisições. Os valores, a forma com que foram feitos os pagamentos e o fornecimento desses livros pelas mesmas empresas me chama muito a atenção”, afirmou.

O caso veio à tona na quarta-feira (27), quando a prefeitura anunciou uma investigação conjunta com a Controladoria-Geral do Município (CGM). A gestão municipal aponta suspeita de um possível rombo superior a R$ 80 milhões. Entre os indícios levantados estão livros adquiridos por valores próximos de R$ 1 mil a unidade e outros títulos custando cerca de R$ 370.

Além da análise técnica dos contratos, Sérgio Ricardo afirmou que pretende verificar presencialmente a utilização do material nas escolas. “Pessoalmente, quero ver os livros, as quantidades, os valores e conversar com os professores para entender como eles compreenderam esse material e por que ele foi adquirido. Se for por uma educação de qualidade, vale investir tudo o que for necessário, mas quero saber o que justifica esses valores”, declarou.

O prefeito Abílio Brunini afirmou que, após a conclusão do relatório, o material será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público. Ele também pediu apoio de servidores da rede municipal que tenham informações sobre possíveis irregularidades.

“Ainda não citamos os nomes, não citei a acusação de A ou B, até porque a investigação vai apontar quem são de fato os responsáveis pelo que estava sendo feito. Mas apontamos as preocupações que temos com a aplicação dos recursos públicos”, disse o prefeito.

Investigação pode atingir Seduc

Durante a reunião, Sérgio Ricardo afirmou que a apuração deverá alcançar também os contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação. Segundo ele, há indícios de semelhança entre os processos de aquisição realizados pelo município e pelo Estado.

“Isso vai nos levar também a verificar os gastos com livros na Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso, porque existe uma correlação muito forte na aquisição de material didático”, afirmou.

O presidente do TCE disse ainda que o tema será incorporado ao acompanhamento já realizado pelo órgão sobre os investimentos e indicadores da educação estadual, incluindo a evolução recente do desempenho de Mato Grosso em rankings nacionais.

“Vamos analisar todo esse processo em que a Secretaria de Estado apresenta uma evolução gigantesca na melhoria da educação do Estado e aproveitar, partindo do que a gente viu aqui, para acompanhar como foram feitas as aquisições de todos os livros pelo governo do estado”, concluiu.