Organizações indígenas de MT divulgam carta contra eleição de Flávio Bolsonaro

Aparecido Carmo A Gazeta 

Uma carta assinada por 28 entidades que representam a população indígena de Mato Grosso ou formadas por indigenistas divulgaram, nesta terça-feira (20) uma carta contra a eleição de Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República na eleição que será realizada no próximo domingo (25).

No documento, o grupo afirma que uma eventual vitória do candidato da direita representaria um retorno das políticas de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu drasticamente os recursos para políticas públicas para essa população. Para os signatários, os candidatos na disputa possuem “concepções distintas” de temas como democracia, soberania, direitos humanos e proteção socioambiental.

“O que nos ameaça no segundo turno do pleito de 2026 é uma visão de mundo que incentiva a violência política, o autoritarismo, a intolerância à diversidade étnica, religiosa, sexual e cultural, a exploração predatória de recursos naturais, além do descaso com as demandas sociais das populações mais vulnerabilizadas”, diz trecho do documento.

Ao elencar a postura de Jair Bolsonaro durante a sua gestão, a carta recorda que foram extintos alguns ministérios, alguns foram incorporados e outros criados, o que reduziu a capacidade de planejamento e execução de políticas públicas.

Nessa movimentação, ele tentou tirar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a prerrogativa de fazer as demarcações de terras para essa população e transferir para o Ministério das Agricultura e Pecuária. Além disso, o grupo cita a paralisação dos conselhos de Meio Ambiente (Conama), de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), excluindo a população civil dessas discussões.

“Neste sentido, o próprio Flávio Bolsonaro já declarou que pretende revisar o papel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e criar uma nova política ambiental, além de não demarcar territórios indígenas”, prossegue o documento.

Continuando a exemplificar como a retomada das políticas de Jair Bolsonaro pode ser prejudicial para essa população, a carta recorda que naquele período foi indicada para a Funai “uma figura contrária aos direitos indígenas” e para o Ministério do Meio Ambiente “um anti-ambientalista”, que ficou conhecido por ter proposto “passar a boiada” com a política bolsonarista para a pasta enquanto as pessoas estavam preocupadas com a pandemia.

Também foi destacado o sucateamento dos órgãos ambientais, com redução no número de servidores e dos recursos disponíveis, resultando em aumento no desmatamento, que alcançou que alcançou 31 mil km² até 2022.

Criticaram a gestão da Educação, pasta que teve cinco ministros em quatro anos. Além da redução no orçamento, queda nos indicadores de ensino e sucateamento das universidades federais. Ainda foi relembrada a atuação do governo frente à pandemia, com uma recusa de adotar as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Os efeitos da crise sanitária e da má gestão também ultrapassaram a própria pandemia. A mortalidade materna aumentou 77,38% em 2021 (comparado a 2018). No mesmo ano, também cresciam em 16,24% as internações de crianças por desnutrição. A insegurança alimentar atingiu, em algum grau, 61,3 milhões de pessoas no Brasil”, diz o documento, citando que o Brasil voltou ao mapa da fome, de onde tinha saído em 2014.

O documento aponta a falta de políticas do governo de Jair Bolsonaro para as mulheres e que os casos de feminicídio cresceram à uma média de quatro assassinatos de mulheres por dia. Ao mesmo tempo, era colocada em prática uma política de flexibilização da política de armas, igualmente defendida por seu filho Flávio.

“O segundo turno é, portanto, um momento de reflexão sobre os caminhos que queremos para o Brasil. É fundamental que cada eleitora e cada eleitor conheça as propostas e o histórico dos dois candidatos em disputa e considere seus impactos sobre a democracia, os direitos humanos, os povos e territórios e a proteção da vida”, prossegue a carta.

“Diante do risco de voltarmos a sofrer tantas consequências em diversas esferas, lembramos que o dia 25 de outubro é o momento também de participar da construção do país que queremos para o presente e para as próximas gerações. Faça a escolha que possibilite a prosperidade e bem viver do coletivo. Seja você também um agente de mudança para o futuro do país. Vá às urnas!”, conclui.

A carta é assinada por:

Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas (Abrinjor)

Associação Agroextrativista de Auati-Paraná (AAPA)

Associação dos Comunitários e Indígenas que Trabalham com o Desenvolvimento Sustentável do Município de Jutaí (ACJ)

Associação Indígena do Povo das Águas (AIPA)

Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã (Aspotax)

Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (Aspodex)

Associação do Povo Indígena Mura (APIM)

Associação dos Produtores da Reserva Extrativista do Rio Jutaí (Asproju)

Associação Thutalinãnsu

Associação do Povo Indígena Apurinã da Terra Indígena ITIXI MITARI (APIATI)

Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (Astruj)

Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (Copiju)

Coletivo do Pirarucu

Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt)

Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp)

Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam)

Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad)

Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas

Instituto Indígena Força Fé e Esperança

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi)

Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT)

Operação Amazônia Nativa (OPAN)

Organização Geral dos Mayuruna (OGM)

Rede Juruena Vivo