"O ministro André Mendonça sentou no processo do transporte zero" afirma Wilson Santos

Transporte Zero



Redação do rufandobombonews 

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, por prolongar a análise da ação que busca a anulação da Lei da Pesca em Mato Grosso. A legislação, em vigor desde o início do ano, proíbe por cinco anos a pesca, o transporte e a comercialização de 12 espécies de peixes nos rios do estado.

Segundo Wilson Santos, o ministro relator tem atrasado deliberadamente o andamento do processo. "Não há perspectiva para o julgamento, o ministro relator sentou na matéria e tem usado de todas as formas para protelar, atrasar e demorar a análise do processo", afirmou o deputado no Salão Negro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (14).

O parlamentar criticou a lentidão na tramitação do processo, que, segundo ele, gera incertezas e prejudica a economia e o setor pesqueiro do estado. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se posicionou contra a lei, alegando sua inconstitucionalidade.

 

 

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