Janaína Riva cobra isonomia e pode acionar Justiça por atraso no pagamento de emendas

Danilo Figueiredo do local e Márcio Eça da redação 

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) afirmou que vai recorrer à Justiça para assegurar o pagamento de suas emendas impositivas pelo governo do Estado. Segundo ela, há uma disparidade na distribuição dos recursos entre os parlamentares da base e os independentes ou da oposição.

“Eu continuo na lanterninha, com outros deputados que são independentes e da oposição. Já fizemos uma notificação extrajudicial sobre o tema e, se necessário, vamos judicializar, porque a distribuição deveria ser proporcional”, afirmou a parlamentar.

Janaína destacou que há deputados que receberam até três vezes mais recursos do que outros, o que, segundo ela, cria “um processo de desigualdade”. A deputada disse ainda que pretende reunir apoio de outros parlamentares que enfrentam a mesma situação para ingressar com uma ação conjunta, caso o governo não apresente uma programação clara de pagamento das emendas.

A parlamentar lamentou os impactos da falta de repasse, especialmente na área da saúde, que concentra 95% de suas indicações. “É uma perda para o Estado e para os municípios, porque muitos recursos são destinados para a saúde. Enquanto isso, vemos pessoas nas filas das UPAs, esperando leitos de UTI e cirurgias. Então, é uma perda para todos”, concluiu.