Fávaro defende 'meio termo' para marco temporal

Estadão Conteúdo
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defende que se alcance “um meio termo” para o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores – aqueles que têm sua propriedade, sua estrutura, seus negócios firmados há muitos anos. Tem que ter um meio termo com equilíbrio para que não possa dar insegurança no campo”, disse Fávaro a jornalistas, após a entrega de títulos de terra em Paranaíta (MT), conforme vídeo publicado em suas redes sociais.

A declaração do ministro Carlos Fávaro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do marco temporal, que prevê que populações indígenas podem reivindicar somente terras que comprovadamente ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O entendimento da Suprema Corte é que a população indígena tem direito assegurado sobre as terras tradicionalmente ocupadas por elas, competindo à União demarcá-las e protegê-las.