Decisão do STF sobre afastamentos muda lógica política e reduz espaço para suplentes, avalia Max Russi

Márcio Eça do rufandobombonews 

A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que licenças parlamentares não poderão ser inferiores a 121 dias deve mudar significativamente a dinâmica política na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), afirmou que a decisão será cumprida, mas alertou para consequências no processo eleitoral e no espaço dado aos suplentes.

Segundo Russi, o novo prazo mínimo fragiliza o chamado “rodízio” de suplentes, prática que nos últimos anos abriu espaço para que novos nomes, sobretudo mulheres, assumissem o mandato temporariamente. “Pela primeira vez em 190 anos tivemos três mulheres na Assembleia. Essa alternância empodera, dá visibilidade e permite que pautas diferentes sejam debatidas”, disse.

Na avaliação do presidente, a decisão pode reduzir a atratividade de disputar eleições como suplente. Até agora, candidatos que alcançavam entre 18 e 20 mil votos, mesmo sem atingir o coeficiente eleitoral, tinham a chance de exercer o mandato por alguns meses, apresentar projetos e articular demandas regionais. “Com a exigência de quatro meses de afastamento, isso praticamente deixa de existir. O processo fica menos representativo e menos motivador para candidaturas”, avaliou.

Outros parlamentares também se manifestaram. Deputados da base governista avaliam que a medida pode trazer maior estabilidade legislativa, já que diminui as trocas constantes de cadeiras e dá mais continuidade ao trabalho dos titulares. Já oposicionistas veem um efeito colateral: a restrição reduz o espaço para renovação de ideias e prejudica a oxigenação do Legislativo.

A mudança também afeta câmaras municipais em todo o país, o que pode reduzir o número de suplentes assumindo mandatos temporários nas cidades. “Decisão judicial tem que ser cumprida, mas precisamos reconhecer que ela traz perda de legitimidade e de representatividade”, concluiu Max Russi.