- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação
Primeiro médico a realizar um transplante renal em Mato Grosso, o deputado estadual Dr. João (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1829/2025, que cria um incentivo inédito no estado: a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para todas as pessoas que registrarem, por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), sua vontade de serem doadoras após a morte.
A iniciativa segue o Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca valorizar simbolicamente o gesto altruísta de quem decide salvar vidas, além de estimular mais mato-grossenses a se declararem doadores.
Pelo projeto, quem tiver a AEDO registrada no e-Notariado poderá pagar metade do valor do ingresso em cinemas, teatros, shows, apresentações musicais, eventos circenses, jogos esportivos e demais atividades previstas em lei. A meia-entrada não se aplica quando o ingresso já tiver desconto igual ou superior a 50%, mas pode complementar reduções menores até atingir esse percentual.
Para o deputado, o incentivo ajuda a unir sensibilização, reconhecimento e política pública. “A pessoa que decide ser doadora escolhe, de forma generosa, dar continuidade à vida de outras pessoas. Isso é grandioso. Nosso projeto agradece esse gesto e incentiva que mais cidadãos assumam essa decisão que pode transformar famílias”, afirmou.
O cenário atual exige ações urgentes: em 2024, Mato Grosso registrou apenas 13 captações de múltiplos órgãos, com 36 órgãos retirados ao longo do ano. A taxa de recusa familiar ultrapassou 70% no primeiro semestre de 2025, e, apesar de cerca de 50 hospitais habilitados para captação, poucas unidades têm estrutura para transplantes completos.
Segundo Dr. João, a AEDO facilita a manifestação de vontade do cidadão, mas ainda depende da autorização familiar, o que reforça a importância da conscientização pública. “Precisamos quebrar tabus, esclarecer a população e valorizar quem escolhe doar. Quanto mais pessoas declararem esse desejo em vida, mais famílias estarão preparadas para autorizar. Incentivar essa cultura salva vidas”, destacou.
Se aprovado pelas comissões permanentes e pelo plenário, Mato Grosso será um dos primeiros estados do país a oferecer um incentivo direto aos cidadãos que formalizam o compromisso de doar órgãos. “A doação de órgãos é um ato de amor. É dever do Estado apoiar quem escolhe salvar vidas”, finalizou o parlamentar.
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