Botelho não concorda com a suspensão de títulos para ministros do STF

Redação | Rufando Bombo News

O caso da suspensão do título de cidadão mato-grossense concedido aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está agora sob análise da Procuradoria da Casa de Leis e pode até resultar em mudanças no Regimento Interno da ALMT.

A decisão em suspender as honrarias partiu do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), presidente do Parlamento, declarou à imprensa nesta segunda-feira (27) que encaminhou o caso à procuradoria jurídica para emissão de um parecer, e que já estuda uma possível alteração no regimento para evitar que situações similares ocorram no futuro.

“Nós pegamos tudo que foi feito, houve uma solicitação do deputado Valdir Barranco (PT) e encaminhamos para a Procuradoria, a fim de analisar tudo e dar um parecer. Com esse parecer técnico e jurídico, nós vamos externá-lo”, afirmou Botelho.

Botelho ressaltou que os deputados possuem a prerrogativa de fazer propostas e de submetê-las à votação. No entanto, criticou a rapidez com que decisões são tomadas e, posteriormente, revogadas.

“Agora, eu também não concordo que vota em uma semana e na outra semana revoga. Então, não deveria ter aprovado”, comentou o deputado.

Para Botelho, uma vez aprovado, o assunto não deve ser alterado. Ele sugeriu uma análise mais cuidadosa e mencionou a possibilidade de modificar o regimento para que tais questões sejam discutidas em plenário, ao invés de serem analisadas exclusivamente pela comissão.

“Uma vez aprovado, não tem que mexer mais com esse assunto. Tem que analisar bem e talvez, aí a gente até mude o regimento pra mandar isso para o plenário, porque hoje quem analisa é só a comissão”, explicou.

Botelho concluiu dizendo que já está estudando formas de implementar essa mudança, com o objetivo de permitir que todos os deputados participem das discussões.

“Eu já estou fazendo um estudo para mudar isso, para ir ao plenário, possibilitando que todos os deputados participem da discussão. Da forma como é feito hoje eu já estou propondo mudar, eu acho que tem de ir ao plenário”, completou.