Ex-secretário de Saúde depõe na CPI sobre suspeitas de pagamentos irregulares

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizou seu primeiro encontro aberto após o período de recesso designado para as eleições. O depoimento do ex-secretário de Saúde Gilberto Figueiredo ocupou quase uma hora de discussões, com participação ativa dos integrantes da comissão e do deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo.

O presidente da CPI, Wilson Santos, conduziu o interrogatório com foco nos pagamentos considerados suspeitos, particularmente aqueles que ultrapassam a marca de um bilhão e duzentos milhões de reais. As indagações iniciais concentraram-se nos reembolsos indenizatórios realizados pela pasta.

Em sua defesa, Figueiredo argumentou que tais desembolsos não originam-se exclusivamente da secretaria. "Pagamentos indenizatórios não começam na sala do secretário de Saúde. Surgem de atividades contratadas ou adquiridas em alguma etapa, e posteriormente o Estado fica obrigado a quitá-los para evitar enriquecimento indevido. Trata-se de procedimento que persiste no serviço público há tempos, sendo parte da rotina dessa secretaria desde sua criação", explicou.

A investigação também abordou um desembolso específico que chamou a atenção dos comissários. A empresa LI Medicamentos recebeu mais de sete milhões de reais mediante autorização do ex-secretário, contrariando a orientação expressa da Controladoria-Geral do Estado, que recomendava a retenção do pagamento.

Questionado diretamente sobre essa divergência, Figueiredo respondeu: "Durante meu período à frente da secretaria, foram processados aproximadamente quatrocentos mil procedimentos. Como localizar especificamente um entre tantos para comentá-lo aqui? Se essa solicitação for formalizada para a secretaria, toda a documentação referente a esse pagamento estará disponibilizada à CPI. Contudo, não consigo rememorar esse caso em particular".

Ao encerrar seu depoimento, Figueiredo ofereceu um exemplar de seu livro, intitulado "Sem Tempo para Respirar", e fez uma avaliação crítica do processo: "Não há informações novas aqui. Tudo já foi analisado pela Decor, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público. É uma repetição. Dados que já foram divulgados e nunca resultaram na comprovação de qualquer irregularidade, nem de investigação formal contra minha pessoa".

Na sequência, Santos apresentou sua própria avaliação, reafirmando a relevância das investigações: "As respostas fornecidas confirmam que estamos no caminho correto. O ex-secretário reconheceu aqui ter realizado pagamentos superiores a um bilhão e cem milhões sob a modalidade indenizatória, sem licitação prévia ou suporte contratual. Admitiu desconsiderar múltiplas recomendações da Procuradoria-Geral do Estado e da Controladoria-Geral do Estado. Não conseguiu justificar os mais de cento e quarenta milhões pagos ao grupo Einstein enquanto o hospital permanecia inativo. As comissões parlamentares de inquérito possuem autonomia para elaborar pareceres conjuntos, assim como cada integrante pode apresentar seu próprio parecer", concluiu o deputado.