- Pela Redação
- 29/05/2023
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu apresentação completa sobre os avanços das políticas públicas estaduais na tarde desta quinta-feira (15). O encontro, coordenado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, abordou investimentos em formação profissional, modernização da saúde e expansão de rodovias, evidenciando o progresso nas metas prioritárias do primeiro semestre de 2026.

A apresentação foi conduzida pelo deputado estadual Carlos Avallone sob fiscalização da execução orçamentária de cinco secretarias de Estado. Durante o encontro, o parlamentar solicitou informações sobre a ampliação da educação profissional e o desempenho do orçamento da pasta de saúde, além de reconhecer iniciativas de prevenção à violência de gênero nas instituições de ensino.
Transformação na Educação Profissional – A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação informou que a rede estadual de escolas técnicas saltou de 12 unidades em 2023 para 17 em funcionamento. O crescimento nas matrículas foi exponencial: de 600 estudantes para 11.607, alcançando 64 municípios. A projeção indica cobertura em 90 municípios até 2027.
O responsável pela secretaria enfatizou a relevância da integração entre as redes de ensino técnico e médio. Destacou que a formação profissional qualifica jovens para o mercado de trabalho antecipadamente, gerando oportunidades reais de emprego e renda.

A Secretaria de Educação complementou os dados informando que 263 estabelecimentos já oferecem cursos de formação profissional e tecnológica para mais de 23 mil alunos distribuídos em 907 turmas com 45 programas diferentes. O objetivo estratégico é atingir 26% de cobertura em 2026 e 32% em 2027, caminhando para a universalização em 2028.
A secretária de Educação ressaltou o compromisso de democratizar o acesso ao ensino técnico em todos os 142 municípios mato-grossenses. Segundo ela, garantir que todo estudante do ensino médio tenha oportunidade de formação profissional é o desafio central da gestão educacional.
A pasta relatou a conclusão de 21 obras escolares no período, entre novas construções, reformas estruturais e espaços esportivos. Além disso, mais de 150 projetos estão em desenvolvimento. Entre os resultados educacionais destacam-se 11.850 estudantes atendidos na educação especial e 75% das crianças alfabetizadas na idade apropriada.
A secretária de Educação mencionou que revisões no planejamento educacional estão em andamento para os próximos anos, reafirmando satisfação com as metas alcançadas e o desempenho dos alunos.
Avallone elogiou a inclusão da conscientização sobre violência contra mulheres no currículo de 631 escolas estaduais e a implementação do projeto Florescer em 45 unidades da região de Cuiabá, reconhecendo a transversalidade do tema nas políticas públicas.
Resultados em Fazenda e Saúde – A Secretaria de Fazenda apresentou o desempenho do programa Nota MT, que ultrapassou 830 mil usuários registrados. Na primeira metade do ano, foram distribuídos 66.060 prêmios no valor total de R$ 5,4 milhões. A secretaria também comunicou investimento de R$ 50 milhões na construção de um novo data center.
No setor saúde, informou-se a realização de aproximadamente 29 mil internações e 532 mil procedimentos em ambulatórios durante o semestre. Nove obras foram concluídas, incluindo o Hospital Central, Centro de Logística e reforma da sede administrativa da secretaria, todas em Cuiabá.
A gestora de resultados da secretaria de saúde avaliou os números como indicadores positivos para o cumprimento das metas anuais. Conforme sua análise, mantidas as condições normais de operação, os objetivos serão atingidos e possivelmente superados.
Durante a audiência, questionamentos foram levantados sobre o déficit orçamentário de R$ 2 bilhões apontado pelo Conselho Estadual de Saúde na análise do orçamento de 2026 e sobre estratégias de redução da mortalidade infantil. A secretaria esclareceu que o orçamento da saúde supera R$ 4 bilhões e que a aplicação de recursos mantém-se acima do mínimo constitucional de 12%.
Avanços em Infraestrutura e Logística – A Secretaria de Infraestrutura e Logística informou a entrega de 689,03 quilômetros de novas rodovias pavimentadas distribuídas em 40 estradas estaduais, beneficiando 60 cidades. Foram construídas 35 pontes de concreto, 122 projetos de drenagem e travessia, além da recuperação de 176,8 quilômetros de rodovias.
Na região metropolitana, o projeto do BRT em Cuiabá e Várzea Grande avançou para 39% de execução. O novo Hospital Universitário, resultado de parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, alcançou 95% de conclusão.
Ao longo do dia, 17 órgãos estaduais apresentaram resultados de metas do primeiro semestre de 2026. Na sessão matutina, participaram secretarias de Planejamento e Gestão, Segurança Pública, Justiça, Meio Ambiente, Assistência Social e Cidadania, além de Desenvolvimento Econômico. As apresentações refletem o trabalho contínuo de fiscalização da Assembleia Legislativa no acompanhamento das políticas públicas estaduais.
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