Cuiabá Perde R$ 1 Bilhão com Nova Distribuição do ICMS e Vereador Cobra Revisão Urgente

Márcio Eça do rufandobombonews 

Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, 3 de junho, o vereador por Cuiabá, Demilson Nogueira (Republicanos), trouxe um alerta grave para os cofres públicos da capital: a cidade estaria sofrendo uma perda de mais de R$ 250 milhões por ano em arrecadação de ICMS, em decorrência da nova forma de distribuição aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o parlamentar, ao longo de uma gestão de quatro anos, o impacto pode ultrapassar R$ 1 bilhão em perdas.

O principal motivo da queda na arrecadação seria a exclusão do índice populacional dos critérios de rateio do imposto, o que prejudica especialmente cidades grandes como Cuiabá. “Foi a Assembleia que aprovou essa mudança. Tiraram o índice populacional, que é importantíssimo, e isso tem custado caro à capital”, afirmou Demilson.

O vereador defendeu que o debate sobre o tema precisa ser retomado com urgência, inclusive no âmbito da Câmara Municipal. Ele convocou os demais parlamentares da Casa a iniciarem uma mobilização para pressionar os deputados estaduais e buscar a revisão dos critérios de redistribuição do ICMS. “Cuiabá está sendo duramente penalizada. Com esse bilhão perdido, daria para fazer muita coisa em benefício da população”, ressaltou.

Demilson também chamou atenção para a distorção causada por centros de distribuição instalados em outros municípios. Ele citou o exemplo da rede Gazin, cujas operações, segundo ele, concentram o recolhimento de impostos fora de Cuiabá, apesar do alto volume de vendas na capital.

“Cuiabá é um grande centro consumidor e de serviços, mas está arcando com os custos sem a contrapartida justa na arrecadação. Precisamos rever urgentemente essa lógica para que a capital não afunde ainda mais em dificuldades financeiras”, concluiu o vereador.

A discussão sobre a redistribuição do ICMS deve ganhar novos capítulos nos próximos meses, com expectativa de debates mais amplos envolvendo a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa e representantes do Executivo estadual.