Câmara convoca suplentes após afastamento de vereadores na Operação Perfídia

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá deu início aos trâmites para convocar os suplentes dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), afastados por determinação judicial no âmbito da Operação Perfídia. A medida foi possível após a juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), autorizar o acesso formal da Câmara à decisão que determinou a suspensão das funções parlamentares dos investigados.

O afastamento foi cumprido no dia 29 de abril, mas a habilitação da Câmara no processo só ocorreu após a liberação do sigilo sobre a decisão. A Procuradoria da Casa já havia solicitado o acesso aos autos no mesmo dia em que a operação foi deflagrada, mas o pedido foi inicialmente negado, a pedido do Ministério Público e da Polícia Civil, que requereram a manutenção do sigilo para resguardar as investigações.

Com a liberação da decisão, a Câmara agora avança nos trâmites legais para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos com a posse dos respectivos suplentes dos parlamentares afastados.

Essa decisão do Poder Judiciário foi assinada pela magistrada às 11h02 desta sexta-feira (9). A partir deste momento, deu-se prosseguimento aos trâmites de convocação dos primeiros suplentes dos partidos. São eles: Felipe Correa (PL) e Gustavo Padilha (PSB).

Ainda de acordo com o artigo 22 da LOM, “os suplentes de vereador convocados deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias, contados da convocação. Salvo justo motivo aceito pela Câmara”. A Câmara informa que a posse dos suplentes deve ocorrer na próxima semana.

“O parlamento se fortalece ou se enfraquece de acordo com a maneira que ele é conduzido. E eu conduzo com transparência, legalidade e serenidade. Acredito que a Câmara é muito maior que interesses individuais”, finalizou Paula Calil.