- Pela Redação
- 29/05/2023
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) implementará restrições ao portal institucional a partir deste sábado, conforme exigências da legislação que regulamenta a comunicação estatal em períodos de votação. Notícias, vídeos, fotografias e arquivos de áudio serão temporariamente bloqueados até o encerramento do período de vedação.
A decisão atende a dispositivos legais que buscam garantir igualdade entre candidatos e impedir que instrumentos públicos de comunicação sejam utilizados para favorecer agentes políticos. Conforme explicou o procurador Gustavo Carminatti, a medida visa preservar a isonomia do processo democrático.
O dirigente jurídico da Casa reforçou que o acesso aos serviços essenciais e informações de utilidade pública permanecerá garantido durante toda a campanha eleitoral. "Os cidadãos continuarão tendo acesso pleno aos serviços institucionais e dados de interesse coletivo. Apenas os conteúdos editoriais serão temporariamente indisponíveis", afirmou Carminatti.
Prêmio ALMT de Jornalismo abre inscrições
A Assembleia Legislativa lançou a segunda edição do Troféu Parlamento, premiação dedicada a jornalistas e estudantes. As inscrições funcionarão até 9 de novembro através do site www.trofeuparlamento.com.br, onde está publicado o edital completo.
Profissionais interessados em participar devem consultar os conteúdos que deixarão de estar disponíveis no portal até sexta-feira (3), afetando potencialmente a pesquisa para trabalhos que será submetidos à competição.
O tema para este ano é "Onde a lei nasce, a cidadania cresce". Serão reconhecidos os melhores trabalhos nas modalidades: fotojornalismo, radiojornalismo, telejornalismo, jornalismo impresso e digital, além de produção universitária.
Os premiados receberão prêmios em dinheiro totalizando R$ 300 mil. O primeiro colocado em cada categoria ganha R$ 30 mil e o Troféu Parlamento. O segundo lugar recebe R$ 20 mil e placa de honraria. O terceiro é contemplado com R$ 10 mil e placa de honraria.
Podem participar trabalhos divulgados em português entre 1º de janeiro e 9 de novembro de 2026, desde que publicados por veículos de comunicação sediados em Mato Grosso. A avaliação acontecerá entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027. A cerimônia de entrega das honrarias está agendada para 28 de janeiro de 2027.
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