ALMT aprova Cartão Material Escolar proposto por Thiago Silva para beneficiar 300 mil alunos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) referendou em segunda votação, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 18/2025, iniciativa do presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), que institui o Cartão Material Escolar. O programa visa simplificar o acesso a materiais escolares pelas famílias, ampliar a independência estudantil e dinamizar o comércio varejista estadual, com destaque para papelarias e empresas correlatas.

A iniciativa, elaborada em parceria com o deputado Diego Guimarães (Republicanos), proporciona às famílias liberdade para adquirirem os materiais conforme as particularidades de cada aluno. Dessa forma, respeita as demandas específicas e possibilita uma seleção mais apropriada dos produtos consumidos durante o período letivo.

Segundo Thiago Silva, a medida representa um importante mecanismo para estimular a economia regional. "Atualmente, muitos dos materiais destinados aos alunos mato-grossenses provêm de licitações que beneficiam empresas de outros estados. Com este projeto, redirecionaremos esses investimentos para fortalecer nossas papelarias, mercados locais e criar oportunidades para empresários da região, além de permitir que famílias e estudantes selecionem seus materiais conforme necessário", explicou.

Laura Pereira, comerciante, reconhece o impacto positivo da iniciativa. "É relevante porque frequentemente sobram materiais do ano anterior. Com o cartão, compraremos apenas o necessário, atendendo às demandas reais de cada aluno e movimentando o comércio local", destacou.

O deputado reforçou que os recursos destinados ao Cartão Material Escolar possuem aplicação exclusiva. "É fundamental esclarecer que o crédito será direcionado unicamente para aquisição de materiais escolares, assegurando que os investimentos atinjam seu propósito e beneficiem diretamente a educação de nossos alunos", afirmou Thiago Silva.

A iniciativa abrangerá aproximadamente 300 mil discentes distribuídos em 630 unidades escolares nos 142 municípios do estado. Em 2023 e 2024, o Estado alocou mais de R$ 30 milhões em material escolar. Com a aprovação do projeto, estimam-se adições anuais de cerca de R$ 15 milhões circulando na economia local, gerando emprego e renda para papelarias e estabelecimentos comerciais.

Para Thiago Silva, a aprovação representa um passo significativo na elaboração de políticas públicas que conjuguem educação, suporte familiar e progresso econômico. O projeto contempla a valorização dos alunos mato-grossenses e garante que os gastos públicos impulsionem a geração de oportunidades, o crescimento de negócios locais e a reativação da economia municipal.

Após a aprovação em segunda votação no plenário, o projeto encaminha-se para apreciação e sanção do governador estadual.