Secretaria de Educação treina gestores escolares de Cuiabá em prestação de contas e transparência financeira

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá realizou uma ação de capacitação dirigida aos gestores das 172 unidades educacionais da rede municipal. O encontro, realizado na terça-feira (13) no auditório Maestro China, reuniu diretores para discutir estratégias de aprimoramento na execução e prestação de contas de recursos públicos descentralizados, sob coordenação da Diretoria Técnica Financeira e da Coordenadoria Técnica de Prestação de Contas.

Durante o treinamento, foram apresentadas informações sobre a legalidade e regulamentação do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE), incluindo procedimentos de documentação e registros em cartório. Os participantes receberam também instruções pormenorizadas sobre a documentação necessária para transição de gestões, com esclarecimentos sobre as atribuições de cada administração na transferência de responsabilidades.

A programação abordou ainda questões relativas a repasses emergenciais, explicando finalidades, procedimentos de solicitação e metodologia adequada de comprovação de gastos. Também foram apresentadas orientações específicas sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que disponibiliza recursos federais para as unidades de ensino.

Segundo Misael Jonatan Ribeiro, coordenador técnico de Prestação de Contas, o propósito central da ação é resolver questionamentos dos gestores, unificar procedimentos administrativos e fortalecer o compromisso com o uso responsável e transparente dos investimentos escolares. "A capacitação objetiva esclarecer dúvidas, padronizar procedimentos e fortalecer a responsabilidade na aplicação dos recursos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente", destacou.

Leomar Pereira da Silva, diretor técnico Financeiro da SME, ressaltou que manter a prestação de contas em dia evita contingenciamentos nos repasses e garante que o dinheiro público seja utilizado conforme as disposições legais. "A prestação de contas regularizada evita bloqueio no recebimento dos recursos e possibilita agilidade nos atendimentos", afirmou.

Reginaldo Teixeira, secretário de Educação, explicou que o projeto busca minimizar impasses relacionados à infraestrutura escolar, um desafio recorrente nas instituições. A estratégia envolve descentralizar recursos para que as unidades executem reparos emergenciais, como pintura, consertos estruturais e manutenção predial, com supervisão da equipe de infraestrutura da secretaria. "A proposta é descentralizar recursos para que as próprias unidades executem serviços emergenciais, com acompanhamento para garantir a qualidade", explicou.

O secretário informou que sua equipe está desenvolvendo mecanismos por plataforma digital para simplificar os procedimentos de comprovação de gastos, tornando o processo mais célere e reduzindo deslocamentos dos gestores até a sede da secretaria. Teixeira também mencionou que visitou aproximadamente 40 escolas e identificou problemas generalizados em infraestrutura, como falhas hidráulicas, infiltrações, problemas com forros e ar-condicionado.

"A infraestrutura é tão importante quanto a parte pedagógica, pois condições físicas inadequadas comprometem o trabalho dos profissionais e o atendimento aos alunos. A intenção é reduzir essas dificuldades e permitir que os gestores se concentrem nas atividades escolares, sempre com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos", frisou o secretário.

Ivanildes Rodrigues de Oliveira, diretora do Ceic Santa Inês Poção, elogiou a iniciativa. "Foi muito pertinente, esclarecedor. A presença do secretário Reginaldo Teixeira nos deixou mais confiantes porque vimos o empenho da gestão em deixar tudo cada vez mais transparente e prático, para não enfrentarmos dificuldade para passar para os próximos gestores", avaliou.