Saúde de Mato Grosso reduz processos indenizatórios em mais de 60% e expande gestão hospitalar

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso alcançou redução superior a 60% no volume de processos indenizatórios, conforme revelado pelo secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, durante depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde da Assembleia Legislativa, na quarta-feira.

A diminuição dos processos indenizatórios decorre principalmente da reorganização administrativa. Os Hospitais Regionais de Cáceres e Sinop foram transferidos para gestão por Organização Social e Consórcio Intermunicipal de Saúde, respectivamente, reduzindo a quantidade de unidades sob administração direta estadual.

Conforme esclareceu o gestor, os profissionais técnicos da pasta implementam estratégias para converter gradualmente processos indenizatórios em contratos formalizados e estruturados.

"Desenvolvemos um trabalho expressivo desde o ano passado visando essa redução. Conseguimos diminuir significativamente o número de processos indenizatórios e continuaremos nessa trajetória", declarou Melo durante a sabatina.

O secretário evidenciou que a assistência domiciliar, denominada home care, constitui fator relevante no volume de processos indenizatórios, particularmente pelo cumprimento de determinações judiciais. Citou que Mato Grosso registrou incremento considerável em home care entre 2022 e 2025, fechando este último ano com gastos aproximados a R$ 300 milhões nessa modalidade de atendimento.

"Como não existe programa de home care no governo federal, a execução das determinações judiciais ocorre através de processos indenizatórios", exemplificou o secretário.

A SES-MT trabalha na estruturação de um programa de credenciamento de prestadores de home care, objetivando estabelecer um modelo regulado para atender demandas dos pacientes e cumprir as decisões do Poder Judiciário.

Investimento no Hospital Central e suas operações

Durante o depoimento, Melo também esclareceu questões relacionadas à parceria com o Einstein Hospital Israelita para gestão do Hospital Central. A SES-MT repassou R$ 144,7 milhões ao Einstein entre junho de 2025 e janeiro de 2026, período anterior ao início das operações.

Mais de 60% desse investimento foi direcionado à aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Os recursos restantes financiaram contratação e capacitação profissional, estruturação de equipes multiprofissionais e organização dos fluxos operacionais e administrativos.

"Um hospital não inicia funcionamento de um dia para o outro. Esse período envolve etapas de maturação. O valor pago antecipadamente refere-se a custos de estruturação que abrangem toda a fase até janeiro de 2026, incluindo contratação de equipes, treinamento, manutenção, limpeza e instalações", explicou.

Os pagamentos realizados durante a fase de habilitação dos serviços também observaram os valores contratuais proporcionais aos serviços efetivamente prestados.

O Hospital Central iniciou atendimentos em 19 de janeiro de 2026, com ampliação gradual dos serviços. A unidade permanece propriedade do Estado, opera sob gestão do Einstein Hospital Israelita e oferece atendimento completamente gratuito pelo Sistema Único de Saúde.

Até setembro de 2026, a unidade realizou 35.035 atendimentos: 3.904 internações, 8.241 consultas ambulatoriais, 19.287 procedimentos de diagnóstico ambulatorial, 2.199 cirurgias, 661 atendimentos de pronto-socorro regulados e 743 consultas não médicas, incluindo serviço social e odontologia.

O deputado Wilson Santos manifestou apoio ao projeto de reativação do Hospital Central, que permaneceu desativado por 34 anos. "Obra de excelente qualidade que não fica a desejar a nenhum hospital no país, público ou privado. Testemunho pessoal de visitas realizadas ao local", avaliou o parlamentar.