- Pela Redação
- 29/05/2023
A administração municipal de Cuiabá disponibilizou um novo portal digital que integra os principais serviços de mobilidade urbana e segurança pública em um único espaço de atendimento. O Portal da Mobilidade Urbana e Segurança Pública, gerenciado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (SEMOB), busca aproximar a administração dos cidadãos através da transformação digital.
A plataforma consolidada oferece informações abrangentes e canais de atendimento especializados em trânsito, transporte coletivo, engenharia de tráfego e segurança pública. Por meio de uma única interface, os cuiabanos conseguem consultar orientações, protocolar pedidos e acompanhar o andamento de suas solicitações sem necessidade de comparecer presencialmente às repartições.
Com o objetivo de fortalecer a relação entre governo e população, reduzir filas e democratizar o acesso aos serviços municipais, a iniciativa representa um avanço significativo na prestação de atendimento público. A disponibilização de recursos online minimiza deslocamentos desnecessários e simplifica procedimentos burocráticos tradicionais.
O portal comporta atualmente 48 serviços distintos, organizados em dez segmentos temáticos: isenções de tarifas, operações de trânsito, sistemas de transporte, projetos de engenharia, marcação viária, conscientização no trânsito, contestação de infrações, canais de denúncia e protocolos administrativos, indenizações e operações de segurança.
Dentre as funcionalidades disponibilizadas encontram-se a emissão de permissões de estacionamento para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, solicitação de Autorização Especial de Trânsito (AET), designação de motoristas substitutos, impugnação de multas de trânsito e requerimentos de bloqueio de logradouros para atividades comerciais ou celebrações.
A plataforma também contempla demandas específicas do setor de transportes, incluindo solicitações relacionadas a táxis, táxi-motos, serviços de entrega rápida em motocicleta e frotas escolares. Além disso, integra requisições técnicas como instalação de redutores de velocidade e manutenção de sistemas semafóricos em toda a cidade.
No campo da segurança e proteção, os moradores podem solicitar reforço na vigilância de áreas específicas, participar do Programa Guardião Escolar e reportar localidades que necessitam de câmeras de vigilância, contribuindo para o aprimoramento da segurança urbana.
O funcionamento operacional articula-se com o Portal de Serviços municipal quando procedimentos particulares assim o exigem. O processo é simples: o cidadão seleciona o serviço pretendido, é encaminhado para o módulo correspondente, autentica-se usando dados pessoais ou credenciais gov.br/cidadão, completa o questionário obrigatório e envia documentação complementar quando solicitado. Posteriormente, obtém um número de protocolo para monitorar a evolução de sua demanda.
Para além das funcionalidades transacionais, a plataforma funciona como central de informações de utilidade pública para a comunidade. Disponibiliza comunicados sobre mudanças em itinerários de ônibus, canteiros de obras, campanhas institucionais e intervenções programadas na malha viária urbana.
O espaço digital também concentra conteúdos informativos, seção de dúvidas frequentes, dados de contato da secretaria, canais de reclamações formais, serviço de telefone para consultas sobre trânsito (118), plataforma de denúncias (FiscalizaP) e meios eletrônicos de comunicação oficial da pasta.
Uma funcionalidade particularmente útil é a solicitação telemática de isenção de despesas com remoção e guarda de automóveis. Tal mecanismo viabiliza a geração instantânea de protocolo e o acompanhamento posterior pelo mesmo portal, eliminando a exigência de deslocamento inicial para formalizar o atendimento.
O portal disponibiliza ainda a Carta de Serviços da Prefeitura, um documento orientador que equipa o cidadão com informações essenciais previamente a protocolizar qualquer solicitação. Para cada serviço, apresenta dados sobre sua finalidade, público elegível, requisitos documentais, custos aplicáveis, marco regulatório, vias de comunicação, prazos previstos, modelos de formulários e procedimentos de peticionamento.
Concebido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação sob coordenação do secretário Elson Oliveira, o portal funcionará em permanente renovação, com expansão contínua do catálogo de serviços e refinamento dos mecanismos de monitoramento de pedidos, respondendo às demandas identificadas na população e dentro das possibilidades tecnológicas disponíveis.
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