Cuiabá divulga cronograma e critérios para atribuição de turmas e jornadas de trabalho em 2027

A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP, que regulamenta o processo de atribuição de turmas, aulas e jornadas para servidores efetivos e estáveis da rede municipal de Educação em 2027. O documento define critérios de desempenho, prazos e procedimentos que todos os profissionais abrangidos precisam observar obrigatoriamente.

O processo será iniciado entre 9 e 13 de novembro com a classificação dos profissionais conforme classe e nível nas próprias instituições educacionais. A divulgação dos resultados ocorrerá em 16 de novembro, seguida pela atribuição de turmas, aulas e períodos de trabalho no dia 18 de novembro nas escolas.

No dia 19 de novembro, as unidades deverão registrar todas as atribuições no sistema educacional e enviar a documentação para a Secretaria Municipal de Educação. Entre 19 e 24 de novembro, o protocolo receberá solicitações de remoção em horário comercial expandido (8h às 12h e 14h às 18h). A tabulação técnica das informações será realizada entre 25 e 27 de novembro.

A classificação dos servidores considera a pontuação obtida na avaliação de desempenho acrescida dos pontos referentes ao nível e classe funcional. Em situações de empate, são aplicados critérios sucessivos como desempenho profissional, data de admissão e idade, conforme a situação do servidor.

As unidades educacionais devem cumprir prazos rigorosos para divulgação: o calendário com antecedência mínima de 72 horas, o quadro de vagas com 48 horas e a classificação com no mínimo 24 horas antes da etapa subsequente.

A participação é obrigatória para todos os profissionais contemplados na portaria. Servidores efetivos que se ausentarem sem justificativa poderão ter seus subsídios bloqueados e estarão sujeitos a procedimentos disciplinares conforme legislação municipal. A norma também prevê penalidades para ausências injustificadas no processo de classificação e atribuição.

As etapas centralizadas ocorrerão entre 30 de novembro e 9 de dezembro no Auditório Maestro China, com cronograma específico para cada categoria profissional. Professores pedagogos, profissionais de educação infantil, técnicos, professores de Educação Física, Artística e disciplinas de Português, Matemática, Ciências, História, Geografia e Filosofia terão datas e horários determinados conforme suas funções.

A Secretaria de Educação recomenda que os profissionais acompanhem rigorosamente as orientações oficiais para verificar procedimentos específicos de suas categorias e evitar problemas durante a atribuição.