- Pela Redação
- 29/05/2023
A administração municipal de Cuiabá realizou encontro público para debater a construção da Lei Orçamentária Anual referente a 2027. O evento, sediado no auditório da CuiabáPrev, reuniu gestores municipais e cidadãos interessados em conhecer como serão orientadas as aplicações de recursos ao longo do próximo ano.
Na ocasião, foram expostos elementos essenciais como a estimativa de arrecadação, a distribuição de verbas entre os departamentos administrativos e os critérios adotados na escolha das ações prioritárias para o município.
O debate também contemplou análise do panorama financeiro e identificação dos elementos externos que afetam a capacidade de arrecadação da capital mato-grossense.
A Lei Orçamentária Anual funciona como documento normativo que projeta o montante de receitas e determina os gastos da administração para o período seguinte.
Na construção dessa proposta, considera-se as orientações estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e o planejamento expresso no Plano Plurianual, instrumento que norteia a gestão por quatro anos consecutivos.
Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, responsável pela pasta de Planejamento e Orçamento, ressaltou que os encontros públicos permitem mostrar à comunidade de que forma as intenções estratégicas da gestão se transformam em estrutura financeira. "Quando a população tem acesso aos números e visualiza como os recursos serão direcionados a cada setor, compreende melhor o orçamento. O documento reflete as prioridades estabelecidas no planejamento e indica qual é a dimensão financeira de cada uma", explicou.
Destaque foi dado também ao desempenho das receitas locais. Conforme informações do secretário, a análise do período entre janeiro e agosto demonstra comportamento estável, porém sem os incrementos observados em anos anteriores.
A construção da proposta para 2027 exige ainda considerar a relação de dependência que Cuiabá mantém com transferências orçamentárias e recursos direcionados pelos governos estadual e federal.
Durante a audiência, examinou-se igualmente os efeitos decorrentes de modificações nas regras de repartição de verbas e a importância de adequação do plano frente a variações nas arrecadações.
A proposta será encaminhada à Câmara Municipal após essa fase de consulta pública, onde sofrerá análise pormenorizada e discussão antes da apreciação e votação pelos vereadores.
Esses encontros integram o ciclo de elaboração orçamentária e oportunizam que a população monitore o delineamento das metas e acompanhe como os recursos públicos destinados a Cuiabá serão aplicados em 2027.
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