Juízes afastados em MT continuam a receber salários e “penduricalhos”

Redação 

Mesmo após terem sido afastados de suas funções pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os juízes Renato José de Almeida, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, e Tatiana dos Santos Batista, da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, continuarão recebendo seus salários integrais, além de indenizações e outros benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Judiciário, em abril Renato totalizou R$ 74.612,98 em rendimentos — incluindo salário-base de R$ 39.753,21, vantagens pessoais e eventuais, além de gratificações e indenizações que somaram cerca de R$ 34.859,77. Já Tatiana recebeu R$ 128.131,73, compostos por salário-base de R$ 37.765,55 e aproximadamente R$ 90 mil em benefícios extras, indenizações e gratificações.

Os afastamentos ocorreram em 26 de junho: Renato por 140 dias devido à baixa produtividade, e Tatiana após relatório apontar mais de 2 mil processos parados e uso de “despachos balão” para simular movimentações. Apesar disso, ambos seguem amparados pelo princípio do contraditório até que os Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) sejam concluídos.

O caso reacende críticas sobre os critérios de afastamento cautelar no Judiciário e a manutenção de benefícios, mesmo sem exercício da função, gerando desconforto entre especialistas e a sociedade civil. A continuidade dos pagamentos — que mantêm os magistrados recebendo até o dobro do salário-base em “penduricalhos” — levanta questionamentos sobre a necessidade de maior controle e revisão dessas práticas no setor público.

Fonte: Blog do Lúcio Sorge