Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda

Posse no STF



G1 

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse na presidência da Corte nesta segunda-feira (29). Fachin será 51º presidente do tribunal, ao longo da história da instituição a partir da República.

 

Fachin foi eleito simbolicamente para o cargo em 13 de agosto. O posto é hoje ocupado por Luís Roberto Barroso. Ele terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes, que sucede o próprio Fachin na cadeira. Os dois ficarão à frente do tribunal por dois anos.

 

⚖️ A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.

 

Para a cerimônia, foram convidados os presidentes de outros Poderes e autoridades. Devem participar representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

🧑‍⚖️ O presidente do Supremo tem como competência, por exemplo, decidir a pauta do plenário – os casos a serem julgados pelos ministros. Também é o responsável pela gestão administrativa da Corte, exerce a presidência do Conselho Nacional de Justiça e representa o tribunal diante os outros Poderes e autoridades.

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