Leitura nas Prisões de Mato Grosso Abre Portas para Ressocialização e Redução de Pena

As unidades prisionais de Mato Grosso vêm expandindo programas de estímulo à leitura como ferramentas de transformação social. Iniciativas como o Remição pela Leitura e o Clube do Livro proporcionam aos detentos acesso ao conhecimento, desenvolvimento do pensamento crítico e oportunidades reais de diminuição do tempo de condenação, podendo chegar a 48 dias reduzidos por ano de participação ativa.

Na região de Cáceres, distante 225 quilômetros de Cuiabá, o Clube do Livro de Remição de Pena pela Literatura representa um modelo de sucesso. Instituído em novembro de 2025 mediante parceria entre o juiz José Eduardo Mariano e o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, o programa atende tanto a população carcerária masculina quanto feminina.

Os encontros periódicos funcionam como espaços dedicados à leitura, debate e interpretação de obras literárias, promovendo escuta ativa, interação social e pensamento reflexivo entre os participantes. Na penitenciária masculina, a Escola Estadual Professor Milton Marques Curvo, vinculada à Secretaria de Educação, coordena as atividades sob orientação do professor Juliano Moreno Kersul de Carvalho. O projeto, que iniciou com 200 presos, expandiu-se para abranger toda a população carcerária, incluindo aqueles em processo de alfabetização.

O crescimento da demanda por títulos estimulou parcerias estratégicas entre a unidade educacional, universidades e a Biblioteca Municipal para fortalecer o acervo disponível. Recentemente, o recebimento de 40 exemplares doados por um escritor reforçou essa iniciativa, facilitando o acesso dos detentos a diferentes gêneros literários e contribuindo significativamente para a reinserção social.

Conforme dados do Núcleo de Educação do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça, o programa está presente em 38 das 41 unidades prisionais estaduais. O número de envolvidos cresceu de 4.205 participantes em 2025 para 5.356 em 2026, representando expansão de aproximadamente 27%.

O funcionamento do programa segue critérios bem definidos: cada participante dispõe de 21 a 30 dias para concluir a leitura de uma obra literária, científica ou filosófica, devendo entregar uma resenha ou relatório dentro de dez dias. Cada leitura aprovada pela comissão responsável concede redução de quatro dias da sentença, limitado a doze obras por ano, totalizando até 48 dias de abatimento anual. A efetivação dessa redução depende de análise e decisão do magistrado responsável pela execução penal.