Feriadão; Kalil Baracat decreta ponto facultativo na sexta-feira (13)

prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, decretou ponto facultativo no Município no dia 13 de outubro, um dia após o feriado nacional de 12 de outubro, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Com a decisão, o atendimento nos órgãos públicos – municipal, estadual e federal -, com sede na cidade, fica suspenso, retornando normalmente na próxima segunda-feira, dia 16.

O ponto facultativo está expresso no decreto de número 65, publicado na edição de hoje (10) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.

Conforme o Art. 2º, o decreto municipal não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitam interrupções. São considerados serviços essenciais àqueles de prestação de saúde de urgência e emergência, limpeza urbana e segurança, que seguirão com atendimento conforme as escalas já programadas, sem qualquer prejuízo ao cidadão, destaca o prefeito Kalil Baracat.

Especificamente sobre as atividades empresariais no Município, as entidades que representam o setor comercial no Estado, já declaram que, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, as lojas poderão abrir normalmente, mas devem seguir condicionantes e obrigações relativas ao funcionamento em dias de feriado.

A mesma medida foi adotada em Cuiabá. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou decreto que determina o dia 13, próxima sexta-feira, como ponto facultativo na administração municipal.

Os serviços essenciais ficam mantidos para atender às necessidades da população.  Na Saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPA’s), funcionam regularmente. Além dessas, as policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá também.

Além disso, a coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito e segurança serão mantidos.

Fonte Secom vg