Cuiabá apresenta programa inovador de regularização fiscal para Prefeitura de Natal

Delegação da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) visitou Cuiabá na quarta-feira (17) para conhecer as práticas adotadas pelo município na condução de leilões de dívidas públicas através da plataforma Oferta Pública. O encontro reuniu autoridades das duas capitais para debater estratégias de gestão fiscal e resultados alcançados na redução do passivo financeiro.

Marcelo Bussiki, secretário municipal de Economia de Cuiabá, recebeu Marcelo Augusto de Oliveira, secretário de Finanças e Tributação de Natal, acompanhado do secretário adjunto Igor Tierry e integrantes das respectivas equipes econômicas. O diálogo aconteceu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, reforçando o interesse crescente de outras administrações municipais na metodologia implementada pela capital mato-grossense.

A plataforma digital foi desenvolvida especificamente para conduzir leilões de débitos municipais e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro. Conforme Bussiki, a procura de outras cidades evidencia o êxito das medidas adotadas. "Esse diálogo sinaliza que Cuiabá não só está cumprindo seu papel, mas também se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, através de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para restaurar a saúde financeira da cidade", destacou o secretário.

Durante os encontros técnicos, a equipe apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, procedimentos operacionais dos leilões e funcionamento da plataforma eletrônica, que já serve como modelo para outras administrações interessadas em implementar iniciativas similares na gestão de dívidas públicas.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi estabelecido pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. Objetiva regularizar as contas públicas, diminuir o passivo histórico e aprimorar a posição fiscal do município, ampliando as possibilidades de acesso a financiamentos com condições mais favoráveis para investimentos.

Interessados em conhecer melhor o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem acessar o Portal Oferta Pública, entrar em contato através do e-mail ofertapublica.economia@cuiaba.mt.gov.br ou utilizar o WhatsApp da Comissão de Oferta Pública: (65) 99217-6175.