Comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá abrir nos feriados de 15 e 20 de novembro

Redação 

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange os municípios de Cuiabá e Várzea Grande autoriza o funcionamento do comércio em geral durante os feriados de 15 de novembro (Proclamação da República) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). O acordo foi firmado entre a Fecomércio-MT e os sindicatos patronais e laboral do setor.

As empresas que decidirem abrir nesses dias devem pagar as horas trabalhadas em dobro, conforme determina a CCT. As comissões e vendas realizadas também devem seguir as condições previstas no acordo coletivo.

Para garantir o funcionamento dentro da legalidade, os empregadores precisam solicitar uma declaração junto ao sindicato patronal de sua categoria. Essa medida assegura o cumprimento das normas estabelecidas e evita penalidades.

O presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, destacou a importância da medida. “Valemo-nos dessas normas para garantir segurança jurídica aos empresários, bem como respeito aos direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Alguns setores, como supermercados, farmácias e restaurantes, têm regras específicas, podendo oferecer folga compensatória em outro dia no lugar do pagamento em dobro.

Nos shopping centers, o funcionamento no feriado da Proclamação da República (domingo, 15) será das 14h às 20h para as lojas e das 11h às 22h para as praças de alimentação.

Já no feriado da Consciência Negra (quarta-feira, 20), o comércio de rua poderá abrir das 8h às 18h, e os shoppings poderão funcionar até as 20h, respeitando o limite de 10 horas diárias. As praças de alimentação mantêm o horário das 11h às 22h.

Para o funcionalismo público e instituições bancárias, não haverá expediente, exceto nas atividades essenciais.

Empresas de outros municípios devem consultar as CCTs locais, pois as regras podem variar conforme a região.