Zanin marca julgamento da denúncia sobre Bolsonaro por tentativa de golpe

Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

Foto, Ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quarta (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro almoça com Valdemar da Costa Neto após autorização do Ministro do STF Alexandre de Moraes que liberou o encontro dos dois. Foto: — Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

* Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;

* Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

* General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

* Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);

* Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);

* Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

* Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);

* Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.