Voto Distrital Misto no Brasil: História, Proposta Atual e Debate sobre Mudança Eleitoral

Câmara analisa adoção do voto distrital misto para deputados e vereadores, retomando sistema que o Brasil utilizou em 1855



A Câmara dos Deputados pode analisar ainda neste ano uma proposta que prevê a adoção do voto distrital misto para vereadores, deputados federais, estaduais e distritais. O Brasil atualmente adota o sistema proporcional para esses cargos.

Com a relatoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), a iniciativa começou em 2017, quando o então governador José Serra propôs dividir as vagas da Câmara em dois modelos: um distrital e outro por lista partidária fechada, combinando assim representantes eleitos por distrito com candidatos indicados pelos partidos.

Na proposta original, os eleitores receberiam dois votos: um para um candidato distrital (voto majoritário) e outro para o partido. Os mais votados de cada distrito ocupariam duas cadeiras na Casa Legislativa.

A versão reformulada por Neto simplifica o processo: cada eleitor dá um único voto em um candidato de seu distrito. Os eleitos pela lista dos partidos seriam aqueles com mais votos obtidos nos distritos.

Relator admite resistência a voto misto, mas prevê aprovação em 2026

Embora seja uma proposta recente, o Brasil já experimentou diferentes modelos de voto distrital ao longo de sua história. O sistema começou com a Lei dos Círculos em 1855, que implementou o voto distrital puro durante o Império. Esse modelo permaneceu com variações até 1932, quando o presidente Getúlio Vargas estabeleceu o sistema proporcional que persiste até hoje.

Apesar da semelhança nos nomes, especialistas explicam que o voto distrital puro e o misto possuem diferenças profundas.

Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV, aponta que o modelo imperial favorecia as elites locais, já que apenas um representante era eleito por distrito.

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