STF deve retomar julgamento de Moraes apenas em 2027, indicam ministros

Ministros integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que o julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes será retomado apenas em fevereiro de 2027, em meio ao contexto de crise institucional e paralisação de processos devido aos conflitos internos.

Embora o prazo regimental para a vista solicitada pelo ministro Flávio Dino encerre-se em dezembro, magistrados da Corte consideram remota a possibilidade de retorno à deliberação antes do período de recesso do Judiciário, que teve início em 20 de dezembro e se prolongará até 6 de janeiro de 2027. Além disso, as férias coletivas dos ministros continuam até o final de janeiro.

Mesmo que Dino conclua sua análise dentro do cronograma estabelecido, a continuação do julgamento dependerá de decisão do presidente Edson Fachin quanto à inclusão da matéria na agenda de votações.

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O processo foi interrompido quando a Corte ainda debatia se a questão envolvendo Moraes deveria ser apreciada de forma independente ou conjuntamente com a reclamação apresentada contra o ministro André Mendonça.

A sessão, marcada por desentendimentos e confrontos verbais entre os magistrados, encerrou-se sem que fosse atingida qualquer conclusão acerca do ponto fundamental em análise: avaliar a fidedignidade do documento produzido pela PF (Polícia Federal) que menciona Moraes e considerar a possibilidade de instauração de procedimento investigativo contra o ministro.

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