Fachin aguarda devolução de vista de Dino para retomar julgamentos de Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mantém em compasso de espera o prosseguimento dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Os procedimentos, que têm conexão com as investigações do Banco Master, dependem do retorno do pedido de vista solicitado pelo ministro Flávio Dino para que possam avançar na Corte.

A defesa de Mendonça protocolou sua resposta na segunda-feira (21), cumprindo o cronograma estabelecido por Fachin em 4 de setembro. O procedimento havia previsto, inicialmente, uma manifestação da Procuradoria-Geral da República e, na sequência, um prazo de cinco dias úteis para que o ministro acusado apresentasse seus esclarecimentos. Concluída essa etapa, o processo retorna à presidência para continuação dos trâmites.

Ainda assim, a movimentação dos casos depende da resolução de uma questão fundamental: a análise do plenário sobre os pontos levantados pelo pedido de vista de Dino permanece pendente.

Na sua defesa, Mendonça solicitou o arquivamento da representação formulada por Moraes, alegando distorção de relatórios de inteligência da Polícia Federal para fundamentar acusações infundadas. O ministro também requereu investigação sobre possível abuso de autoridade e denunciação caluniosa por parte de seu colega.

O procedimento teve origem quando Moraes encaminhou à presidência da instituição documentos da Polícia Federal indicando possíveis interferências políticas na condução das investigações. A sequência de atos processuais foi então ordenada por Fachin, começando com a PGR e prosseguindo com a manifestação de Mendonça.

Um segundo processo em tramitação refere-se a um relatório produzido pela Polícia Federal baseado em informações extraídas de dispositivo móvel do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, contendo comunicações a ele atribuídas com menções a Moraes. Nessa ação, o Ministério Público requereu a invalidação da ordem que originou o documento e o encerramento do procedimento.

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Conflito de posicionamentos no plenário

A questão foi levada ao julgamento colegiado no dia 15 de setembro, mas o resultado não foi conclusivo. Uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes, estimulada por Dino, sugeriu a consolidação dos procedimentos com redistribuição da relatoria entre os ministros.

A sugestão gerou divergências significativas entre os membros. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela manutenção dos processos em separado. Por outro lado, Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes advogaram pela análise integrada dos casos.

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Dino inicialmente se manifestou favorável à consolidação, mas solicitou tempo adicional para análise antes da conclusão do julgamento, o que resultou na suspensão da votação. O placar parcial registrou 4 votos pela separação contra 3 pela união, sem decisão final. A questão de mérito relativa ao procedimento de Moraes ainda não foi apreciada.

A solicitação de prazo também motivou Fachin a remover da agenda o julgamento referente à atuação de Mendonça, que estava inicialmente agendado para quarta-feira (23). Em seu despacho, o presidente observou que a questão processual levantada está diretamente vinculada ao procedimento em questão e envolve discussões sobre a legalidade da própria relatoria.

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Dino possui até 90 dias para devolver o processo ao tribunal. Até que o plenário direcione-se sobre a questão processual levantada, persiste a incerteza quanto à forma como os casos serão conduzidos: separadamente ou em análise conjunta.