STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus em trama golpista

Metrópoles 

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, após os acusados se tornarem réus por cinco crimes, entre eles o de golpe de Estado. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A partir de agora, Bolsonaro e seus aliados — militares e ex-ministros — passam a responder criminalmente. As defesas poderão arrolar testemunhas para depor a favor dos denunciados, sendo permitido até oito nomes por crime imputado. Ou seja, como Bolsonaro e os demais respondem por cinco crimes, eles poderão indicar até 40 testemunhas.

Conforme prevê o Código Penal, os réus terão garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa. Todos serão parte de uma ação penal que deve ser formalizada no sistema interno do STF nos próximos dias — o processo não tramita sob sigilo.

Moraes determinou a citação de todos que deverão apresentar, no prazo de cinco dias, a defesa prévia no processo, “ocasião que poderá alegar tudo o que for interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as, observando-se o que especificado”, detalhou o mandado de citação enviado pelo ministro aos réus.