Presidente do STJ alerta que impeachment de ministros do STF agravaria crise institucional

O ministro Luís Felipe Salomão, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manifestou preocupação com propostas de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando que essa medida não resolveria os problemas estruturais da instituição e poderia intensificar a crise do Poder Judiciário.

"Não acredito que essa seja a solução. Não vai reparar o sistema, vai aprofundar uma crise que prejudicará o Judiciário brasileiro", declarou Salomão durante entrevista concedida à CNN.

A possibilidade de afastamento de ministros da Corte Suprema ganhou força entre parlamentares eleitos em outubro, com foco especial em Alexandre de Moraes. O ministro tornou-se alvo de investigações da Polícia Federal, que sugere conexões com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Salomão e Moraes mantêm relação de amizade.

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Para Salomão, personalizar o debate desvia do verdadeiro problema. "Acho que individualizar essa questão, desviar para um ponto que não contribui para resolver a questão fundamental, não trará respostas. Não vejo que o problema atual seja um impeachment ministerial ou uma desagregação institucional. Isso não ajudará a resolver uma questão sistêmica mais ampla e complexa", explica.

O presidente do STJ avalia que a disfuncionalidade atual do Judiciário resulta de múltiplos fatores históricos e estruturais. "Existe uma estrutura em descompasso com o papel que a Justiça deveria exercer. Por razões históricas, por uma atuação ampliada que o Judiciário assumiu no contexto democrático, por diversos elementos. Não chegamos aqui por uma única causa, mas por várias. Precisamos identificá-las todas e corrigi-las", afirma.

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As suspeitas sobre ministros do STF e Daniel Vorcaro impulsionaram discussões sobre a adoção de diretrizes de conduta na Corte. Edson Fachin, presidente do STF, transformou a aprovação de um código de ética em prioridade administrativa. Contudo, a iniciativa enfrenta resistências no tribunal.

Salomão sustenta que uma reforma judicial ampla é necessária para enfrentar a crise de funcionalidade, argumentando que um código de ética isolado não será suficiente. "Qualquer investigação sobre condutas irregulares deve seguir um processo legal adequado, conduzido por órgãos competentes, como o Ministério Público, que possui esse atributo", ressalta.

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O ministro enfatiza que procedimentos de impeachment envolvem questões politicamente delicadas e não contribuem para solucionar os problemas de fundo. "O sistema que prevê ruptura mediante impeachment envolve múltiplos elementos com forte conotação política. Isso não solucionará a crise, apenas a aprofundará, sem perspectivas reais de resolução", conclui.

Salomão propõe que as partes interessadas se reúnam para debater os problemas estruturais e implementar soluções efetivas. "Devemos abordar questões, não pessoas ou aspectos particulares. Precisamos solucionar problemas, não criá-los. Essa é minha posição sobre o cenário atual", finaliza.