Presidente do STJ aborda reforma judicial, supersalários e impeachment em entrevista à CNN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, concedeu entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (12), discutindo questões prementes relacionadas ao Judiciário nacional. Entre os temas centrais, abordou a questão dos impeachments de magistrados, a discussão sobre remunerações elevadas na carreira e a necessidade de uma reforma estrutural do sistema.

Durante a conversa com os analistas Teo Cury e Luísa Martins, Salomão destacou que o volume excessivo de processos que cada magistrado acumula representa um dos pontos fundamentais a ser considerado em uma eventual reforma do Poder Judiciário brasileiro.

De acordo com o presidente do tribunal, cada ministro prolata aproximadamente uma decisão a cada sete minutos, considerando cinco dias úteis de trabalho com oito horas diárias. "Nós recebemos por mês, cada ministro, algo em torno de 2.000 a 2.500 processos. Portanto, cada ministro prolata por dia, a cada sete minutos, uma decisão", pontuou Salomão. Complementando sua observação, afirmou: "Não existe em lugar nenhum do mundo essa judicialização".

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Salomão argumentou que o debate sobre impeachment de ministros não deve resolver as questões estruturais do Judiciário. Segundo sua avaliação, os problemas enfrentados são de natureza sistêmica e não devem ser personalizados. "Isso não vai contribuir para solucionar o que nós estamos falando aqui, que é um problema sistêmico, que não tem um nome, não tem um rosto", declarou.

Na perspectiva do presidente, medidas punitivas individuais não corrigem as falhas do sistema. "Não vai consertar o sistema. Vai aprofundar uma crise que não fará bem para o sistema judicial brasileira", completou Salomão.

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Durante a entrevista, Salomão também se pronunciou sobre a proposição de um código de ética para o Judiciário. Atualmente, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutem propostas que estabeleçam diretrizes de conduta para magistrados.

Quanto à questão dos supersalários, Salomão reconheceu a necessidade de um debate público e transparente sobre as remunerações de magistrados, promotores de justiça e servidores públicos em geral. Afirmou que o Congresso Nacional é o foro apropriado para essa discussão. "O que o Supremo fez — e fez bem — foi um freio de arrumação. Ele limitou o teto, porque havia alguns abusos, principalmente nos tribunais estaduais", explicou.

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Salomão enfatizou que o STJ busca aumentar a diversidade de gênero e raça em suas fileiras. "A magistratura ainda precisa ser muito mais igualitária. Nós implementamos o sistema de cotas para ingresso nos concursos", informou.

Na entrevista, o presidente do STJ destacou ainda a importância de identificar as causas raiz dos problemas sistêmicos e endereçá-las de forma racional e bem planejada, em vez de adotar medidas emergenciais que possam aprofundar as crises institucionais.